A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira (18), o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta), com o objetivo de combater crimes ao meio ambiente no Brasil.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema, por meio de uma atuação integrada e coordenada entre diversos órgãos da Administração Pública.
O AGU Enfrenta vai instituir um núcleo de cooperação na área criminal para apoiar a persecução de grandes infratores e criminosos ambientais, além de atuar de forma coordenada com o AGU-Recupera, um grupo criado em março deste ano para adotar medidas jurídicas de proteção aos biomas (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica) e ao patrimônio cultural brasileiros.
“Por meio do novo grupo, a AGU poderá atuar no levantamento de subsídios e na qualificação de informações a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal para promover a responsabilização em caso de crimes ambientais, por exemplo”, informou o órgão em nota.
O grupo é composto por representantes de diferentes órgãos, como a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF), e procuradorias especializadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O AGU Enfrenta contará também com o apoio de consultorias jurídicas dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, e da Justiça e Segurança Pública.