Para quem é acostumado com voto majoritário, urna eletrônica e resultado oficializado pela Justiça Eleitoral em cerca de uma ou duas horas, como ocorre no Brasil, acompanhar as eleições dos Estados Unidos pode ser algo complexo. Afinal de contas, quem são esses “delegados” que, de fato, são os que votam nos presidenciáveis? Por que os cidadãos, na verdade, escolhem os “eleitores” que votarão nos candidatos?
Nos Estados Unidos, onde disputam Kamala Harris e Donald Trump, nesta terça-feira (5), pelos partidos Democrata e Republicano, respectivamente, o sistema eleitoral foi organizado de uma forma em que os estados menos populosos tivessem peso equivalente aos demais na escolha do presidente. Por isso, cada região possui números distintos de delegados, a exemplo da Califórnia, com 55, Texas, 34, e Vermont, 3.
Esses pesos distintos entre os estados permitem a possibilidade de o presidente eleito não receber a maioria absoluta dos votos. Foi o que ocorreu em 2016, na disputa entre Trump e Hilary Clinton. Na época, a democrata obteve quase 3 milhões de votos a mais que o rival, o que não foi suficiente para obter a maior parte dos delegados.
"The winner takes all"
Na maioria dos estados, onde há regras próprias na condução das eleições, funciona o sistema "the winner takes all", ou seja, em tradução livre, o vencedor levará todos os delegados, independente da margem de vitória. A exceção ocorre em Nebraska e Maine, onde a distribuição é proporcional.
De forma didática, quando o eleitor escolhe o candidato a presidente, na verdade, o voto é para selecionar, justamente, os delegados. Os nomes deles podem ou não aparecer nas cédulas, acompanhados dos nomes aos concorrentes à Casa Branca, mas isso depende das regras eleitorais de cada estado.
O Colégio Eleitoral
Após a escolha dos delegados, na primeira terça-feira de novembro, inicia-se o cronograma do chamado Colégio Eleitoral, em meados de dezembro. Lá, os votos dos delegados serão depositados para os candidatos a presidente e vice-presidente. Abaixo, entenda o processo em cinco pontos:
- depois dos votos dos cidadãos para presidente, ocorrem as contagens estaduais;
- um candidato precisa do voto de pelo menos 270 delegados, dos 538, para vencer a eleição presidencial;
- com essa votação, os delegados precisam escolher o presidente e vice vencedores nos estados, mesmo que preferiam outro candidato;
- devido à fidelidade dos delegados, é possível saber quem foi eleito ainda na noite do dia da votação;
- há casos de delegados “infiéis”, mas nenhum deles comprometeu o resultado geral.
Constituição não garante fidelidade dos delegados
Via de regra, a constituição americana não impõe que os delegados, escolhidos pelos partidos, respeitem o voto popular. Por outro lado, há estados onde há legislação que obriga o respeito à vontade dos eleitores. Ainda não há histórico de processos contra os “infiéis”, mas eles podem ser desqualificados, substituídos e até multados.
Contagem dos votos e posse
Após a votação no Colégio Eleitoral, no dia 6 de janeiro, ocorre a contagem dos votos dos delegados. A partir disso, os deputados e senadores declaram o presidente e o vice-presidente eleitos.
No caso visto como improvável de os candidatos empatarem, os parlamentares elegerão os representantes do Poder Executivo. Com um voto de cada estado, a Câmara escolherá o presidente, enquanto o Senado ficará responsável pela indicação do vice.
Enfim, em 20 de janeiro, o eleito é empossado como o novo presidente dos Estados Unidos, numa cerimônia em Washington DC.