Mais de 118 milhões de meninas e meninos na América Latina e no Caribe com idade entre 4 e 17 anos correm risco de abandonar a escola ou deixar de aprender, apontam as Nações Unidas (ONU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em relatório apresentado nesta terça-feira (29/08) em Brasília.

Na região, 12 milhões de menores em idade escolar já não frequentam uma instituição de ensino – este é, depois da África sub-saariana, o pior índice regional na comparação internacional.

Intitulado "Estado da Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe 2022", o estudo produzido por BID e pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP) da ONU destaca o papel crucial dos programas de merenda para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e o combate à evasão escolar.

Segundo a análise, que se baseia em dados representativos de 22 países da América Latina e do Caribe, esses programas de alimentação alcançaram no ano passado mais de 80 milhões de pessoas nessas duas regiões.

"Para além de contribuir para a nutrição diária dos alunos, as refeições escolares podem colaborar para reduzir as desigualdades sociais e econômicas, promovendo o acesso equitativo a uma educação de qualidade e a uma nutrição adequada", consta do documento.

A análise destaca ainda que, ante o cenário regional de deterioração econômica e preços altos na comparação internacional, 133 milhões de pessoas não têm condições de arcar com uma alimentação saudável.

Investimento em merenda para combater evasão e proteger crianças da crise econômica

O estudo ressalta a importância de manter e ampliar os investimentos nesses programas para fazer frente aos retrocessos na educação infantil em decorrência da pandemia, que levou ao fechamento prolongado de escolas, e a um cenário de deterioração econômica marcado por "crises múltiplas e interligadas, com choques climáticos, desafios migratórios complexos, uma lenta recuperação da pandemia e sobre-endividamento, e o efeito cascata da crise na Ucrânia".

"Os fechamentos [de escolas] interferiram na aprendizagem e desempenho acadêmico, provocando uma crise educativa que agora se prolonga num contexto de crises agravadas na região. Os preços dos alimentos e dos insumos de produção agrícola estão aumentando, tal como a insegurança alimentar, e os indicadores nutricionais estão em declínio em toda a região", afirma o relatório, que cita também a "prevalência e a coexistência" da má-nutrição e da obesidade na região entre os desafios a serem enfrentados.

O WFP e o BID recomendam o fortalecimento dos programas de alimentação escolar por meio do investimento contínuo e crescente na área, priorizando qualidade e foco nos mais necessitados. Também advogam pelo reforço de mecanismos de controle dos preços dos alimentos e da insegurança alimentar e nutricional, bem como pela promoção do acesso à alimentação saudável por meio de políticas que incentivem produtores locais e respeitem contextos culturais específicos, como no caso de populações indígenas.

Brasil tem 100% de cobertura

Segundo o estudo, programas de alimentação escolar cobrem 100% da rede de escolas primárias em oito países – é o caso, além de Brasil, de Bolívia, Paraguai, República Dominicana, Costa Rica, Chile, Cuba e Honduras; na lanterna, com cobertura inferior a 50%, estão Jamaica, Argentina, Santa Lucia e México.

O índice, porém, não mede a qualidade nutricional dos alimentos fornecidos nem revela se as crianças de fato têm o que comer em todos os dias do calendário letivo. Os autores também destacam que a implementação da política pública na região "enfrenta desafios significativos devido a problemas de gestão, financiamento e coordenação".

Mais populoso país do grupo e apontado como o mais bem-sucedido nessa seara, o Brasil lidera o ranking com 40,2 milhões de beneficiários, seguido de México (6,5 milhões), Colômbia (5,4 milhões), Peru (4,2 milhões, Equador (2,9 milhões), Argentina (2,8 milhões) e Guatemala (2,5 milhões).

“O Brasil tem um dos maiores e mais bem estabelecidos programas de alimentação escolar do mundo, que oferece cobertura universal (...) durante os 200 dias do período escolar, em todas as escolas públicas e em todos os níveis da educação básica”, diz o relatório, que destaca também uma lei que determina que 30% do orçamento federal destinado a essa política pública seja gasto em produtos da agricultura familiar.

ra (ots)