Em 2024, o cenário econômico brasileiro foi marcado por altos e baixos. As perspectivas positivas e negativas plantadas pelo ano anterior deram espaço a reviravoltas. Houve alta recorde do dólar, aceleração da inflação e elevação da taxa Selic, pontos que preocupam o mercado pelo temor do descumprimento da meta fiscal do governo.

Na outra ponta, setores comemoraram bons indicadores. O desemprego, por exemplo, atingiu o menor patamar da série histórica. O nosso Produto Interno Bruto (PIB) cresceu acima das expectativas. Esses e outros destaques fazem parte da retrospectiva de 2024 feita pelo Band.com.br sobre a economia do Brasil.

Corte de gastos

Apesar da vitória do governo com a aprovação do chamado arcabouço fiscal, em 2023, mais flexível que o antigo teto de gastos, este ano, a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), enfrentou dificuldades para cumprir as metas estabelecidas. 

Por conta disso, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virou alvo, além da oposição, do mercado financeiro, setor mais favorável à austeridade.

Para se livrar da pecha de irresponsável, ao longo do ano, o governo anunciou medidas de contenção de gastos, como o pente-fino em programas sociais e bloqueio de verbas em alguns setores. Em novembro, os ministérios da Educação, Cidades e Transportes foram os mais atingidos pelo contingenciamento temporário de R$ 5,5 bilhões, mecanismo do arcabouço fiscal para permitir o ajuste de despesas.

Preocupado com a má repercussão dos gastos, a equipe econômica anunciou um pacote que incluiu cortes de R$ 70 bilhões para os próximos dois anos. Entre as medidas, a limitação do aumento do salário mínimo, atualmente calculado com base na inflação e PIB. Com o novo modelo, o reajuste ainda terá ganho real, mas com teto de 2,5% ao ano.

Além do salário mínimo, o governo também propôs mudanças para a aposentadoria dos militares e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de um novo pente-fino para barrar uso indevido de programas sociais, como o Bolsa Família.

Isenção Imposto de Renda

As medidas do governo para cortar gastos foram até bem recebidas, mas ofuscadas pelo anúncio, no mesmo pronunciamento feito pelo ministro Haddad em cadeia nacional, da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A oposição e o mercado viram nisso uma postura populista e eleitoreira de Lula, vista como tentativa de neutralizar uma eventual repercussão negativa do pacote fiscal.

A equipe econômica do governo, porém, reforçou que os gastos com o anúncio da isenção do IR serão neutralizados, pois os super-ricos pagarão alíquotas maiores. Na prática, essa sobretaxa deve cobrir o impacto de R$ 35 bilhões a R$ 45 bilhões que a renúncia fiscal da Fazenda para os mais pobres deve causar.

Tanto a isenção do IR como o pacote de corte de gastos precisam passar por votação no Congresso Nacional.

Dólar nas alturas

No ano marcado pelo humor instável do mercado com o futuro da economia brasileira, um dos termômetros do desânimo com o governo é justamente a flutuação do dólar. 2024 foi o ano em que a moeda americana bateu recorde no Brasil, variações acima de R$ 6 que ocorreram após o anúncio das medidas de cortes de gastos e isenção do IR.

Três dias após o anúncio de Haddad, o dólar atingiu R$ 6 e fechou novembro com alta de 3,8%. No dia 17 de dezembro, a moeda abriu em alta e chegou a bater R$ 6,20, mesmo com intervenção do Banco Central para tentar conter a disparada. No fechamento, a cotação recuou, mas manteve o valor recorde de R$ 6,16.

Inflação e Selic

Dólar nas alturas pode afetar, diretamente, dois indicadores no Brasil. O primeiro deles é a inflação, que ultrapassou a meta de 3% e se aproxima da tolerância de 4,5%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativo a novembro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No ano, a alta acumula 4,29%.

Devido à inflação fora da meta, cabe ao Banco Central atuar para impedir a disparada dos preços. Para isso, usa um remédio amargo, ou seja, aumenta a taxa de juros. Foi justamente isso que aconteceu no segundo semestre, a partir de setembro, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a Selic de 10,5% para 10,75%.

Nas últimas duas reuniões, mais altas consecutivas, com destaque para a do dia 12 de dezembro, quando a diretoria do Copom, por unanimidade, elevou a Selic em um ponto (de 11,25% para 12,25%). A decisão do Banco Central foi alvo de críticas do governo e até de setores empresariais. Para 2025, a estimativa é que a taxa atinja 14,25%.

Se os juros altos, por um lado, forçam a desaceleração da inflação, por outro, estagnam a economia, pois encarecem o crédito, seja para o consumidor comum, seja para grandes empresários. Assim, o consumo e investimentos tendem a reduzir, o que pode afetar o crescimento econômico do país.

PIB surpreende

Os números referentes ao crescimento da economia deste ano animaram o governo e superaram expectativas, principalmente do mercado financeiro. No terceiro trimestre, o PIB avançou 0,9%. A Fazenda estima avanço de 3,3%, enquanto o setor da indústria, por exemplo, aposta em 3,5%.

No último trimestre, a indústria e os serviços foram os que mais cresceram, na contramão do agronegócio, que apresentou recuo por questões sazonais que envolvem o clima. O consumo das famílias também impactou o crescimento econômico ao longo do ano, marcado pelo aumento da renda média da população.

Regulamentação da reforma tributária

O Congresso aprovou o projeto de lei (PL) que regulamenta a reforma tributária, com mudanças em relação ao texto enviado pelo Senado. O projeto de lei cria regras para o novo sistema de impostos aprovado pela reforma de 2023, que pretende simplificar o regime de tributação sobre o consumo no país. 

O texto agora segue para sanção presidencial. Se aprovada, a transição para o novo modelo está prevista para começar em 2026.

O Congresso definiu uma série de setores e produtos essenciais que contarão com benefício tributário, como crédito presumido, reduções de base de cálculo, isenções e outros incentivos. Outros produtos serão sobretaxados por seu potencial nocivo à saúde e ao meio ambiente. A proposta ainda prevê devolução de tributos para consumidores de baixa renda.

Menor taxa de desemprego Brasil

Em 2024, o Brasil comemorou a menor taxa de desemprego da série histórica. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo IBGE. No terceiro trimestre, o índice recuou para 6,4%, o que coloca o país em bons patamares de empregabilidade.

Escala 6x1

Por falar em emprego, o debate do fim da escala 6x1 foi um dos que mais se destacou no ano. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol), uma proposta de emenda à constituição (PEC) estabelece a redução da jornada de trabalho para quatro dias de trabalho e três de folga (36 horas semanais).

Em Brasília, a parlamentar argumentava com os pares para conseguir as 171 assinaturas necessárias para a PEC começar a tramitar no Congresso. No dia 13 de novembro, a deputada anunciou que conseguiu cerca de 200 assinaturas.

Apesar da pauta ter unido esquerda e direita, quando se leva em conta o debate na sociedade, a posição do governo não ficou clara quanto ao apoio ou não da proposta. Inicialmente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), defendeu que o assunto fosse definido por acordos coletivos entre patrões e empregados. Após críticas, mudou o tom e passou a defender a PEC.