Durante entrevista coletiva de imprensa em viagem ao Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o julgamento no STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados réus por tentativa de golpe de estado. Lula comentou sobre o plano para matar ele e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
“É visível que o ex-presidente tentou dar um golpe no país, é visível, por todas as provas, que ele tentou contribuir para o meu assassinato, para o assassinato do vice-presidente, do presidente da Justiça Eleitoral Brasileira e todo mundo sabe o que aconteceu nesse país.", disse o presidente.
Lula também comentou que Bolsonaro sabe o que fez e que não adianta ficar pedindo anistia. "Só ele sabe o que ele fez e ele sabe que não foi correto. E não adianta ficar pedindo anistia antes do julgamento. Quando ele pede anistia antes do julgamento significa que ele tá vivendo que foi culpado. Ele deveria provar a inocência dele porque ele não precisava pedir anistia."
"Não é o homem Bolsonaro que tá sendo julgado. É um golpe de estado que está sendo julgado. É conduta desse cidadão que tá sendo julgada, Então, eu penso que se ele tiver culpado ele tem que se contentar com uma punição. Isso vale para todos os 213 milhões de habitantes. Então, ao invés de chorar, caia na realidade e saiba que você cometeu um atentado contra a soberania desse país.", finaliza Lula.
Veja quais são os próximos passos após Bolsonaro e sete aliados se tornarem réus no STF
Após Bolsonaro e 7 aliados se tornarem réus, o processo deve se arrastar pelos próximos meses, quando o tribunal ouvirá testemunhas e acusados, analisará provas e fará as demais diligências. Há o risco de que a conclusão do julgamento fique para 2026, o que pode levar a corrida eleitoral a atropelar o rito judicial.
O ordenamento jurídico não prevê a possibilidade de um recurso pelo recebimento da denúncia, de acordo com o advogado Acácio Miranda, especialista em Direito Penal. A defesa, porém, pode lançar mão de um dispositivo conhecido como "embargos de declaração", em que são pedidos esclarecimentos sobre aspectos específicos da decisão.
O cronograma dos passos seguintes é imprevisível, porque o caso envolve múltiplos acusados. Cada equipe de defesa deve empregar estratégias próprias e podem, inclusive, entrar em contradição, o que amplia o prazo de apurações. "É muito provável que o julgamento do mérito não aconteça este ano, então deve entrar no calendário eleitoral", avalia o jurista Acácio Miranda.
A data de julgamento depende da quantidade de diligências, oitivas e recursos apresentados. Caberá ao Supremo condenar ou absolver o grupo. Se houver absolvição, o caso é arquivado e nenhuma punição é aplicada.
Caso sejam condenados, os réus poderão ter penas de prisão que variam a depender do crime imputado — como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.
Bolsonaro pode ser preso?
A composição da Primeira Turma do STF torna o cenário "desfavorável" ao ex-presidente, avalia o advogado criminalista Marcelo Crespo. No passado, os ministros do colegiado já tomaram decisões que contrariaram Bolsonaro. Moraes, em particular, é alvo frequente de ataques bolsonaristas.
Crespo considera improvável que uma eventual condenação produza uma pena que não leve Bolsonaro à prisão, sobretudo por conta da profundidade das denúncias da PGR ."Mas tudo vai depender do julgamento, de como será a interpretação da turma", pondera.