Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou suas aparições públicas para incitar manifestantes a participarem de atos contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ameaçando “jogar fora das quatro linhas da Constituição” se achar necessário.
No Congresso, a CPI da Pandemia vem levantando descobertas relevantes sobre a condução da pandemia que já matou mais de 580 mil brasileiros. O governo também vem perdendo votações no Congresso, apesar do apoio do Centrão e da reforma ministerial promovida para acomodar o bloco.
As polêmicas mais recentes envolvendo Bolsonaro e o STF incluem desde o pedido de impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que foi arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, até declarações de ruptura com os Poderes.
Na sexta-feira, sem citar Barroso e Moraes nominalmente, Bolsonaro afirmou que os manifestantes darão um “ultimato" para dois ministros do STF. “Se alguém achar que pode jogar fora dessas quatro linhas, nós mostraremos que poderemos fazer também”, ameaçou.
O presidente tem incentivado a adesão de seus apoiadores às manifestações de 7 de setembro, dizendo que “com flores não se ganha guerra”.
Na pauta dos bolsonaristas, estão a defesa do voto impresso, rejeitado pelo Congresso, e críticas contra decisões recentes do STF, como a que determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, e contra a abertura de inquéritos contra Bolsonaro sobre fake news e acusações sem provas ao sistema eleitoral - atualmente, o presidente é alvo de cinco (quatro no Supremo e um no TSE).
Inquéritos no Judiciário
Atualmente, Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos: quatro no Supremo e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: o que trata da suposta interferência do presidente na Polícia Federal; a determinação para investigar se o presidente soube de um suposto esquema de corrupção na saúde envolvendo a vacina Covaxin e não agiu; o inquérito das fake news, sobre divulgação de informações falsas; e o mais recente, sobre vazamento de informações sigilosas. No TSE, o inquérito administrativo apura ataques, sem provas, contra o sistema eletrônico de votação.
Vídeo: Bolsonaro nega revanchismo com pedido de impeachment de Moraes
O presidente só é transformado em réu se o Procurador-Geral da República considerar que crimes foram cometidos e o Congresso autorizar a abertura de processo. Augusto Aras não tem prazo para decidir.
Sabatina de André Mendonça sem data para ocorrer
Após indicar o ministro Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, em 2020 o presidente oficializou em julho deste ano a indicação do então chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça. Desde o início do governo, era nome cotado para assumir uma cadeira no STF, conhecido como alguém "terrivelmente evangélico".
O nome de Mendonça ainda precisa ser aprovado no Senado para assumir a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é quem deve pautar a sabatina de Mendonça, que ainda precisa ter a indicação referendada pelo plenário.
Vídeo: Aliados temem atraso em sabatina de André Mendonça
Entretanto, a sabatina não tem dada para acontecer. Entre os motivos para o atraso na sabatina está o acirramento da disputa de Bolsonaro com o Judiciário. Alcolumbre prometeu anunciar a data da sabatina de André Mendonça ao Supremo, em breve, o que foi encarado no governo como um gesto de boa vontade do Legislativo --até agora, nada foi confirmado.
Derrotas na Câmara e no Senado, apesar do apoio do Centrão
Apesar de uma aproximação de Bolsonaro com partidos do Centrão e até uma possível fusão de partidos para garantir governabilidade, o governo sofreu várias derrotas recentes em votações na Câmara Federal: caso do voto impresso e e no "distritão".
Vídeo: Centrão prepara fusão para apoiar Bolsonaro
Já no Senado, a nomeação de Ciro Nogueira (PP) para ministro-chefe da Casa Civil, como tentativa de melhorar a relação com a Casa, tem a intenção de possibilitar o andamento da pauta das reformas: a tributária, com foco na redução do imposto das empresas, e a administrativa, que visa diminuir o tamanho da máquina pública, reduzindo despesas com servidores.
Reunião entre poderes não ocorreu (e pode não ocorrer)
Um encontro entre os chefes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, estava agendado para o dia 14 de julho, mas Bolsonaro precisou ser hospitalizado na ocasião e a reunião não aconteceu.
“Não tem nada de anormal essas reuniões nossas. Nós vamos acertando para o bem do Brasil. Da minha parte não tem briga. Sou de paz e amor. Respeito a Constituição”, disse o presidente ao deixar o hospital no dia 18 de julho.
Mesmo reconhecendo que as falas de Bolsonaro passam dos limites mais primários da política profissional e do bom senso, emissários do Planalto ao Supremo pediram paciência. Eles dizem que as declarações do presidente tendem a ser menos polêmicas depois dos atos de 7 de setembro.
Os ministros estão demonstrando cada vez mais irritação. Luiz Fux, do STF, não negou nem confirmou se vai aceitar se reunir com o presidente para diminuir a crise.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes defendeu “canais de diálogo diretos” como solução para acabar com a crise entre os Poderes.
“Eu tenho dito que nós temos que ter os canais abertos e manter o diálogo. De certa forma, me parece que há muitos equívocos, que são frutos também de desinformações e acho que devemos esclarecer. Na última vez que falei com o presidente, eu disse que nós tínhamos que ter esses canais diretos para evitarmos a ação de mexeriqueiros que gostam de alimentar a desinteligência e criar crises”, disse Mendes.
