O diretor-executivo Jean Coelho e o diretor de inteligência Allan da Mota Rebello, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que foram dispensados dos cargos pelo governo federal nesta terça-feira (31), serão promovidos a novas funções em Washington, D.C., nos Estados Unidos.
Ambos vão exercer a função de “Oficial de Ligação”, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), pelo prazo de dois anos. As duas portarias (veja aqui e aqui) apontam que as nomeações dos agentes para cargos nos Estados Unidos já estavam definidas em 17 de maio, nove dias antes da morte de Genivaldo de Jesus Santos.
As dispensas das diretorias, no entanto, ocorreram após cobranças por respostas envolvendo a morte de Genivaldo, que foi asfixiado em abordagem de agentes da corporação em Umbaúba, em Sergipe, e a participação da PRF na operação Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, onde 23 pessoas foram mortas.
Os diretores eram subordinados ao diretor-geral Silvinei Vasques, que permanece no cargo.
As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União e são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Não há justificativa apresentada no documento.
Caso Genivaldo
Genivaldo era esquizofrênico, foi parado por andar de moto sem capacete e morto após ser preso em uma câmara de gás improvisada.
O presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido nesta segunda-feira (30) e disse que a justiça vai ser feita "sem exageros". "Não podemos generalizar tudo o que acontece" no Brasil, disse.
O presidente comparou a morte de Genivaldo com um caso ocorrido há duas semanas em Fortaleza, quando policiais rodoviários federais abordaram um homem em situação de rua e morreram após um dos agentes ter sua arma de fogo roubada. O homem abordado foi morto por um terceiro policial que passava na região.
“Ao abater esse marginal, vocês [da imprensa] foram para uma linha completamente diferente“, disse Bolsonaro, ao comentar o episódio.
Questionado especificamente sobre a ação da PRF em Sergipe, Bolsonaro disse lamentar o caso como o de Fortaleza, mas que não era questão de “generalizar“.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, se limitou a dizer que a PF (Polícia Federal) e a PRF abriram inquéritos, e que a apuração será a mais breve possível. “E, enquanto não houver a finalização desses procedimentos, não há o que se falar“, concluiu.
A PRF afastou os policiais Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. Ao todo, cinco agentes assinam o boletim de ocorrência relacionado à morte de Genivaldo.
Mortos no Rio de Janeiro
O outro ponto de tensão envolve a participação de policiais rodoviários federais na operação na Vila Cruzeiro, na Penha, na terça-feira (24). A ação foi em apoio à PM (Polícia Militar) e resultou em 23 mortos.
O procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, no âmbito federal, pretende ouvir parte dos agentes da PRF envolvidos na ação.
Direitos Humanos
A PRF eliminou neste ano a disciplina sobre direitos humanos do curso que forma os novos agentes da corporação. A mudança na grade de formação coincide com a morte de Genivaldo e com a morte dos policiais em Fortaleza.
Embora os policiais envolvidos nas ocorrências citadas não sejam necessariamente formados nas últimas turmas da PRF, a mudança na formação pode representar uma alteração geral nos valores pregados na corporação.
A disciplina de Direitos Humanos e Integridade foi completamente eliminada do currículo deste ano. O texto que descrevia a formação dizia formar a “PRF como promotora de Direitos Humanos; Grupos vulneráveis; Violência contra a mulher; Crime análogo à escravidão, tráfico de pessoas; Abordagem policial a grupos vulneráveis.”
