O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), oficializou, nesta segunda-feira (6), um pedido para a Polícia Federal (PF) investigar possíveis crimes no caso das joias de R$ 16,5 milhões, supostos presentes sauditas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Os itens, feitos com diamantes, foram encontrados na mochila de Marcos André dos Santos, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A apreensão aconteceu na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário, em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, diz trecho do oficio assinado por Dino.
Outro presente na mira
Outro lote de presentes sauditas enviados a Bolsonaro também está na mira de investigações. Mais cedo, a Receita Federal informou que tomará providências cabíveis por suposta falta de declaração e falta de pagamento de tributos sobre itens de luxo trazidos ao Brasil.
“O fato [ingresso dos presentes sauditas no Brasil sem a devida declaração] pode configurar, em tese, violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, informou a Receita Federal.
Impostos e multas
Para entrar no país com mercadorias acima de mil dólares, todo passageiro precisa pagar imposto equivalente a 50% do valor do produto. Quando o item não é declarado, há ainda uma multa adicional de pelo menos 25%.
Na caixa envaida a Bolsonaro e que não foi apreendida, havia um objeto similar a um rosário, um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta e um anel. Um recibo datado de novembro de 2022 confirma a chegada dos bens.
Os objetos apontados pelo recibo não fazem parte das joias, supostamente dadas por sauditas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a Bolsonaro, avaliadas em R$ 16 milhões. Estes últimos foram retidos pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em outubro de 2021.
Band teve acesso a documento
O caso das joias de R$ 16 milhões foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. A Band teve acesso a um documento que mostra que, no dia 26 de outubro de 2021, um assessor do então ministro Bento Albuquerque, na época à frente da pasta de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Doha com as joias dentro da mala. O servidor é André Soeiro.
Em entrevista ao Estadão, Bento Albuquerque confirmou que tentou liberar os diamantes na alfândega, mas não conseguiu.
“A comitiva não sabia o que que tinha dentro daquelas caixas. Eram presentes oficiais do governo da Arábia Saudita e veio, assim, como presente oficial”, disse o ex-ministro.
Uso de ministros e militares?
Bolsonaro também teria tentado recuperar as pedras preciosas pelo menos quatro vezes. Segundo a reportagem do Estadão, o ex-presidente envolveu o próprio gabinete, que enviou um ofício à Receita Federal.
Bolsonaro também teria acionado militares e os ministérios da Economia e Relações Exteriores. A última tentativa foi em 29 de dezembro, a três dias para o fim do mandato dele.
O ex-ministro Fabio Wajngarten publicou documentos que mostram que a presidência pediu à Receita que entregasse as joias para analisar se seriam incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro ou ao acervo público da presidência. Pela lei, todo presente recebido por chefes de Estado brasileiros é propriedade da União.
O que dizem Michelle e Bolsonaro
Pela internet, a ex-primeira-dama Michelle ironizou as acusações, de maneira a negar que tivesse conhecimento das joias.
Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu deus! Vocês vão longe mesmo hein?!
Deputados que conversaram com Bolsonaro disseram que ele nega qualquer ilegalidade. Para a CNN, o ex-presidente afirmou não pediu nem recebeu o presente e que as joias seriam inseridas no acervo público da presidência da República.
