O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), diz esperar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deponha à Polícia Federal (PF) sobre as joias de R$ 16,5 milhões, presentes sauditas que, supostamente, seriam para a ex-primeira-dama Michelle e ao marido.
Para Dino, é um direito do ex-presidente ir à PF prestar esclarecimentos, já que a peças foram trazidas pela comitiva do Ministério de Minas e Energia no então governo Bolsonaro. Na ocasião, as joias foram apreendidas pela Receita Federal, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, por falta de declaração.
“São joias que equivalem a uma fortuna. É um fato, realmente, grave. Espero que o ex-presidente da República compareça à Polícia Federal para prestar esclarecimentos. É um direito passar a versão dele sobre os fatos”, disse o ministro, em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira (16).
Depoimento virtual
O ministro também explicou que Bolsonaro, caso a defesa solicite, pode depor de forma virtual, já que o ex-presidente está nos Estados Unidos desde dezembro de 2022, quando viajou dias antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“[Bolsonaro] pode [depor virtualmente], mas depende do advogado dele requerer. O que é importante é que, na minha ótica, ele exerça o direito de esclarecer. São fatos em que algumas pessoas do governo dele foram ouvidas. Outros serão ouvidos. Ele seria o destinatário”, continuou Dino.
Tributos e multas
O assessor Marcos André Soeiro, ligado ao ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), era quem estava com o pacote dentro da mochila quando foi abordado pela Receita Federal. A apreensão ocorreu porque as joias não foram declaradas, o que acarretariam no pagamento de tributos equivalentes a 50% do valor dos itens.
Para entrar no país com mercadorias acima de mil dólares, todo passageiro precisa pagar imposto equivalente a 50% do valor do produto. Quando o item não é declarado, há ainda uma multa adicional de 50%.
O que dizem Michelle e Bolsonaro
Pela internet, a ex-primeira-dama Michelle ironizou as acusações, de maneira a negar que tivesse conhecimento das joias.
Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu deus! Vocês vão longe mesmo hein?!
Deputados que conversaram com Bolsonaro disseram que ele nega qualquer ilegalidade. Para a CNN, o ex-presidente afirmou não pediu nem recebeu o presente e que as joias seriam inseridas no acervo público da presidência da República.