O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega de toga Alexandre de Moraes, alvo de reportagens que apontam supostas violações na condução de inquéritos, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral.
Conversas de assessores lotados no gabinete de Moraes, divulgadas pela Folha, sugerem que o ministro solicitava relatórios, via TSE, de forma não oficial, o que foi negado pelo magistrado em nota divulgada na última terça-feira (14). Na ocasião, disse que todas as ações dele, referentes a inquéritos que miram bolsonaristas, no STF tiveram “integral participação” da Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo Dino, não há irregularidades na atuação de Moraes, visto que o TSE tem poder polícia para fazer tais solicitações. O ministro também defendeu que Moraes cumpria o dever legal à frente das ações no STF. A declaração foi dada durante discurso em evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, nesta quarta-feira (14).
Nesse momento, ele [Moraes] é acusado de um crime gravíssimo. Qual seja? Cumprir o seu dever. Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado (ministro Flávio Dino)
“Nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia. Eu lecionei direito administrativo por algumas décadas e confesso que me sinto muito impactado por esse questionamento em que o TSE exerce o poder de polícia, manda elaborar relatórios, e esses relatórios são acostados a autos concretamente existentes, e isso é visto como violação de rito”, disse Dino.
Críticos de Moraes usam as mensagens reveladas pela Folha para sustentarem que o ministro cometeu abuso de autoridade ao usar o TSE para produzir relatórios que embasassem decisões dele nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. O jornal informou que as conversas dos assessores foram trocadas, via WhatsApp, entre agosto de 2022 e maio de 2023.
A Folha também sustenta que relatórios teriam sido ajustados quando não satisfaziam Moraes. O jornal ainda disse que teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e mensagens. Em algumas delas, há relatos da irritação do ministro devido à demora no atendimento das ordens.