Os 196 baianos em situação análoga à escravidão, no Rio Grande do Sul, foram recebidos pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) na última segunda-feira (27). Eles foram resgatados de alojamentos em vinícolas localizadas em Bento Gonçalves, interior gaúcho.

O resgate aconteceu por meio de uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 22 de fevereiro. No alojamento onde viviam, as vítimas apresentavam situações precárias de saúde, alguns com quadro de desnutrição.

Os baianos resgatados foram levados para as cidades de Salvador, Serrinha, Lauro de Freitas e Feira de Santana.

“Paralelamente a essas iniciativas, nós vamos reunir a Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo e vamos discutir com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e com o Ministério dos Direitos Humanos sobre o incentivo à conciliação nacional para que possamos desmontar essa rede de aliciadores. E, o mais importante, desenvolver medidas preventivas para que casos como esse não voltem a acontecer”, disse o secretário de Justiça, Felipe Freitas, na recepção às vítimas.

De acordo com o governo da Bahia, os acolhidos passaram por triagem para avaliação das necessidades de saúde, condições de moradia e viabilização da reinserção em programas sociais e no mercado de trabalho.

Entenda o caso

No dia 22 de fevereiro, uma operação conjunta de diversas forças de segurança desbaratou um esquema de trabalho escravo em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Os resgatados eram terceirizados e foram levados ao Sul com a promessa de emprego, alojamento e alimentação, o que não acontecia na prática, conforme informaram as autoridades.

Em nota divulgada nas redes sociais, a vinícola Aurora repudiou a prática análoga à escravidão e disse que não sabia do fato. Além disso, informou que repassava R$ 6,5 mil à empresa terceirizada por funcionário, “acrescidos de eventuais horas extras”, mais três refeições por dia.

Outra vinícola, a Família Salton, também lamentou as denúncias e repudiou atos que violam os direitos humanos. A empresa destacou que atendeu a exigência legal na contratação da terceirizada, mas reconheceu que não fiscalizou in loco as condições trabalhistas.

“A Salton trabalhará prontamente, não apenas para coibir novos acontecimentos, mas para também para promover a conscientização das melhores práticas sociais e trabalhistas. Já nos colocamos à disposição das entidades públicas e representativas para colaborar com o processo”, escreveu a vinícola.

Quem também se manifestou foi o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG). Na nota divulgada no dia 25 de fevereiro, a entidade relacionou o que chamou de “sistema assistencialista” a situações de trabalhos análogos à escravidão em vinícolas. O texto ressalta a falta de mão de obra e necessidade de investimentos em projetos.

“Situações como esta [de trabalho análogos à escravidão], infelizmente, estão também relacionadas a um problema que há muito tempo vem sendo enfatizado e trabalhado pelo CIC-BG e Poder Público local: a falta de mão de obra e a necessidade de investir em projetos e iniciativas que permitam minimizar este grande problema. Há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade”, criticou a entidade.

Leia a nota do CIC-BG na íntegra

Na condição de entidade fomentadora e defensora do desenvolvimento sustentável, ético e responsável dos negócios e empreendimentos econômicos, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves vem acompanhando com atenção o andamento das investigações acerca de denúncias de práticas análogas à escravidão no município. É necessário que as autoridades competentes cumpram seu papel fiscalizador e punitivo para com os responsáveis por tais práticas inaceitáveis.

Da mesma forma, é fundamental resguardar a idoneidade do setor vinícola, importantíssima força econômica de toda microrregião. É de entendimento comum que as vinícolas envolvidas no caso desconheciam as práticas da empresa prestadora do serviço sob investigação e jamais seriam coniventes com tal situação. São, todas elas, sabidamente, empresas com fundamental participação na comunidade e reconhecidas pela preocupação com o bem-estar de seus colaboradores/cooperativados por oferecerem muito boas condições de trabalho, inclusive igualmente estendidas a seus funcionários terceirizados. A elas, o CIC-BG reforça seu apoio e coloca-se à disposição para contribuir com a busca por soluções de melhoria na contratação do trabalho temporário e terceirizado.

Situações como esta, infelizmente, estão também relacionadas a um problema que há muito tempo vem sendo enfatizado e trabalhado pelo CIC-BG e Poder Público local: a falta de mão de obra e a necessidade de investir em projetos e iniciativas que permitam minimizar este grande problema. Há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade.

É tempo de trabalhar em projetos e iniciativas que permitam suprir de forma adequada a carência de mão de obra, oferecendo às empresas de toda microrregião condições de pleno desenvolvimento dentro de seus já conceituados modelos de trabalho ético, responsável e sustentável.