O deputado bolsonarista Daniel Silveira (UB-RJ) pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa trocar a tornozeleira eletrônica que passou a usar como medida cautelar imposta pela corte. 

A defesa do parlamentar diz que o equipamento instalado na quinta-feira (31), na sede Polícia Federal do Distrito Federal, tem “vida própria” e pede (Veja a íntegra da petição) a substituição por um aparelho fornecido pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio.

De acordo com decisão (veja a íntegra) do ministro Alexandre de Moraes, do STF, confirmada por maioria dos ministros do tribunal, Silveira passou a usar o monitoramento após desobedecer ordem judicial.  

Silveira alega ter ouvido “ruídos estranhos” e “esporádicas vibrações” do equipamento. O deputado diz que há dúvidas sobre a "integridade e confiabilidade" e que poderia haver uma “escuta” no aparelho. 

A defesa chega a citar “ocorrências anteriores”, afirmando que a policiais federais “mentiram descaradamente”, quando relataram que o deputado tentou pular o muro de sua casa quando foi cercado por agentes que tentavam cumprir seu mandado de prisão no ano passado.

Silveira colocou a tornozeleira na quinta-feira (31), depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou multa diária de R$ 15 mil e bloqueio de bens do deputado em caso de descumprimento, após ele recusar a cautelar e se refugiar nas dependências da Câmara dos Deputados. 

O parlamentar havia disse que cumpriria as cautelares somente quando a determinação fossem votada pelos deputados, porém, cedeu à ordem do ministro após o bloqueio de bens. 

Na decisão, Moraes explicou que Silveira continuava a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e o próprio tribunal, além de ter tido contato em evento com outros investigados na mesma ação penal dos atos antidemocráticos. 

Julgamento 

Na quarta-feira (30), após Daniel Silveira dormir na Câmara para evitar ser preso por descumprimento de ordem judicial, o Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 20 de abril o julgamento em Plenário da ação penal na qual o deputado é acusado, no caso dos atos antidemocráticos, de fazer ameaças aos ministros da Corte e ao próprio tribunal.

O julgamento da ação penal vai avaliar as medidas cautelares, como a colocação de tornozeleira, mas também todas as ações do deputado no caso.

A Presidência do Supremo previa julgar o caso entre maio e junho, mas adiantou para a pauta de abril por causa da crise provocada pelo fato de o deputado se recusar a cumprir as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Daniel Silveira ficou sete meses preso por ameaças aos ministros do STF. Ele virou réu no Supremo e foi liberado da prisão domiciliar com o uso da tornozeleira eletrônica. Em novembro de 2021, o parlamentar conseguiu autorização para deixar de usar o equipamento, mas com a condição de não fazer contato com os demais investigados e ficar fora das redes sociais.

Nos últimos dias, no entanto, foram revelados novos ataques de Silveira ao Supremo. Na terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, ele disse que Alexandre de Moraes não cumpre a Constituição e toma medidas autoritárias sem respaldo jurídico correto.