Daniel Silveira: caso volta ao STF, e novo inquérito apura desacato

Da Redação, com Jornal da Band

Com a confirmação da prisão de Daniel Silveira pela Câmara dos Deputados, o destino do deputado federal voltou às mãos do Supremo Tribunal Federal, como mostra a reportagem do Jornal da Band

O parlamentar foi preso em flagrante com base na lei de segurança nacional após divulgar vídeo com ameaças aos ministros da corte e em apologia ao AI-5. 

A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes e depois mantida de forma unânime pelos demais membros do STF. Caberá a Moraes a decisão de converter ou não a prisão em flagrante em preventiva - o que deve ocorrer nos próximos dias

“A Câmara precisava confirmar essa prisão e a partir deste momento a prisão em flagrante é considerada legal. Ela ou terá que ser convertida em prisão preventiva ou deixar de existir, no que chamamos de liberdade provisória, ou seja, o deputado é solto”, explica Bruno Fernandes, advogado criminalista. 

Neste sábado, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República para a instauração de um novo inquérito, que irá apurar se o deputado cometeu desacato quando se recusou a usar máscara durante exames no Instituto Médico Legal após ser detido.

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