A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro se reúne nesta terça-feira (13) para votar 285 requerimentos de convocações e informações. Na lista de convocações, estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Os parlamentares também vão analisar pedidos de informação a diversos órgãos públicos, inclusive registros de vídeos dos atos antidemocráticos, a exemplo de imagens das câmeras das sedes dos três Poderes, relatórios dos órgãos do governo a respeito do plano de contingência dos manifestantes e inquéritos do Supremo Tribunal Federal.
Na lista de possíveis convocações, além de Anderson Torres e Mauro Cid, estão:
- general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI;
- Braga Neto, ex-ministro da Defesa;
- Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
- Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações Polícia Militar do Distrito Federal;
- Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Para a senadora e relatora da CPMI, Eliziane Gama (Cidadania), a primeira fase de tomada de depoimentos e análise de provas pode possibilitar a conexão com novos fatos. De acordo com ela, a comissão pode ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o que já há requerimento. Quanto a Bolsonaro, a relatora disse que o decorrer das investigações e o entendimento da maioria da CPMI serão soberanos.
“É o andar da CPMI que dirá se ele (Bolsonaro) virá ou não. Nós estamos trabalhando com a devida responsabilidade, eu deixei isso muito claro durante cada detalhe do nosso plano de trabalho. Agora nós vamos receber inquéritos, nós vamos ter oitivas, e eu acredito que nas próximas semanas nós teremos de fato um parâmetro melhor (para saber( se ele será de fato convocado ou não”, disse a senadora.
STF
Também serão analisados requerimentos inseridos pelo presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA). A intenção, segundo Maia, é realizar pelo menos duas reuniões nesta semana para encerrar a votação dos primeiros requerimentos e iniciar a fase de análise dos relatórios, imagens e informações que vão subsidiar as oitivas. Grande parte dos requerimentos pede acesso a inquéritos e documentos que estão sob sigilo no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses pedidos não foram inseridos na pauta desta terça-feira. Arthur Maia disse que vai se reunir com o ministro Alexandre de Moraes para tratar dos documentos.
A pauta desta terça tem apenas pedidos para que o STF compartilhe as provas não sigilosas produzidas por alguns inquéritos que estão sob análise do ministro Alexandre Moraes.
Abin
Pedidos de Eliziane e de outros parlamentares pedem que a Abin reclassifique de sigilosos para públicos os relatórios de inteligência produzidos desde dezembro de 2022 e que contenham alertas e análises dos riscos relacionados aos ataques aos prédios públicos ocorridos em janeiro. Há também requerimentos para que sejam compartilhados os relatórios de inteligência produzidos pela Abin supostamente adulterados pelo ex-ministro do GSI, Gonçalves Dias.
