A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou o relatório do colegiado nesta terça-feira (17) e pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e o ex-ajudante de ordens presidencial Mauro Cid estão na lista.
No documento, a parlamentar pede o indiciamento de militares das Forças Armadas, como Almir Garnier Santos (Marinha) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército). Eliziane Gama também sugere o indiciamento de policiais militares do Distrito Federal.
O relatório final, protocolado no sistema do Senado, foi apresentado ao colegiado e tem mais de 1.3 mil páginas. Com a leitura do relatório, assim como os votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição e com pedidos de vistas, dados como certo pelo presidente Arthur Maia (União-BA), a votação deve ser realizada nesta quarta-feira (18).
Mesmo com os pedidos apontados pela senadora no relatório da Comissão Mista, não significa que o indiciamento será automático. O documento é uma sugestão e cabe aos órgãos competentes, como o Ministério Público, analisar as denúncias apresentadas.
O relatório sugere indiciamentos por 26 crimes diferentes, entre eles: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, corrupção passiva, associação criminosa, explosão e incitação ao crime.
Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.
Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Federal Rodoviária (PRF); Paulo Sérgio Nogueira,ex-ministro da Defesa; além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.