A sessão para ouvir a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, na CPI da Pandemia será retomada nesta quarta-feira (14), a partir das 9h.
A depoente se disse “exausta” para continuar sua participação na comissão na noite desta terça e se disse disposta a colaborar com a investigações dos senadores. Com isso, o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) decidiu por remarcar o depoimento para o dia seguinte.
A sessão havia sido suspensa nesta terça-feira (12) após a testemunha se negar a responder às perguntas dos senadores. Emanuela é beneficiada por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar em silêncio sobre informações que pudessem incriminá-la.
Com isso, ela decidiu não responder aos questionamentos iniciais do relator sobre seu vínculo empregatício, o que gerou irritação de alguns membros da CPI. Medrades afirmou que permaneceria em silêncio até quando questionada sobre o vínculo empregatício com a Precisa.
Para os senadores da CPI, o habeas corpus não impedia a depoente de falar sobre questões que não a incriminem. Por isso, foram até o Supremo Tribunal Federal esclarecer a situação com o presidente da corte, Luiz Fux.
O ministro analisou que é de competência da comissão avaliar quando Emanuela estaria cometendo o abuso do direto do silêncio e que poderia decidir até pela prisão da diretora, decisões que não caberiam ao Supremo. Mesmo assim, ele ressaltou que também cabe à defesa verificar se uma pergunta atinge ou não o direito de não se autoincriminar.
Com o esclarecimento, a sessão no Senado foi retomada perto das 20h até a decisão de Aziz.
Na sessão desta quarta, também está programada a presença de Francisco Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos - intermediária do contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, que está sob suspeita de irregularidades na compra.
Medrades foi quem representou a Precisa Medicamentos em uma reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a vacina Covaxin.
A compra do imunizante indiano pelo Ministério da Saúde virou alvo de apuração pelo Ministério Público Federal após o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda na CPI. Os irmãos relataram indícios de irregularidades na compra da vacina e que o presidente Bolsonaro foi informado do caso em 20 de março, dizendo que tomaria previdências. A suspeita é de direcionamento no contrato e superfaturamento na compra de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses da vacina, ainda não aprovada pela Anvisa.
Segundo apuração de senadores da CPI, Emanuela participou das negociações com o Ministério da Saúde, o que foi confirmado por dois servidores da pasta ouvidos pela comissão. Ela teve seu sigilo telefônico e telemático quebrados e prestou depoimento à Polícia Federal na última segunda (12).