A CPI da Pandemia aprovou a convocação do chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda, que disse em depoimento ao Ministério Público Federal que sofreu pressões incomuns para a importação da vacina Covaxin, e o seu irmão, o deputado Luis Claudio Fernandes Miranda (DEM-DF). Os dois serão ouvidos nesta sexta-feira (25).

O deputado disse que alertou Bolsonaro sobre as possíveis irregularidades no contrato no dia 20 de março. Em sua conta de Facebook há uma foto com o presidente na data.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Miranda afirmou que o presidente prometeu acionar a Polícia Federal. O parlamentar disse ainda que o caso era muito mais grave do que pressão a seu irmão.  

Miranda faz parte da base do governo e já fez defesa ao presidente em suas redes sociais. O deputado chegou até a participar de uma das motociatas de Bolsonaro em Brasília.

A convocação foi pedida pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "A CPI da Pandemia começa a encontrar indícios de corrupção na compra de vacinas pelo governo federal. A Covaxin, por exemplo, foi adquirida com um sobrepreço de 1000%", escreveu ele em sua conta de Twitter.

O parlamentar afirma que “o governo não deixou 'somente' de comprar a vacina em dezembro, mas escolheu comprar vacina superfaturada antes da autorização da Anvisa”.  

A CPI da Pandemia começa a encontrar indícios de corrupção na compra de vacinas pelo governo federal

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também comentou as suspeitas. "As informações referentes ao caso Precisa/Covaxin são gravíssimas. É obrigação buscar a verdade e entender as razões para atrasar determinadas ações e acelerar outras. Agora os indícios que surgem são de corrupção. Gente buscando lucro enquanto os brasileiros morriam sem vacina", disse ele.

A Procuradoria da República do Distrito Federal abre uma investigação preliminar para apurar a compra de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde por um preço 1.000% mais caro do que aquele que o próprio fabricante, o laboratório Bharat Biotech, anunciava seis meses antes.

Agora os indícios que surgem são de corrupção. Gente buscando lucro enquanto os brasileiros morriam sem vacina

Em agosto de 2020, um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi dizia que o imunizante produzido pelo laboratório Bharat Biotech custaria US$ 1,34 a dose – R$6,67 convertidos para o valor atual do real.

Em 2021, no entanto, o Ministério da Saúde firmou contrato com o preço de US$ 15 por dose – equivalente a R$ 74,64, a mais cara das seis vacinas compradas até aqui.  

A aquisição da Covaxin foi intermediada pela Precisa Medicamentos, que já foi alvo do Ministério Público Federal sob acusação de irregularidade na venda de testes de Covid-19.  

No contrato entre a Covaxin e o Ministério da Saúde, havia sido estabelecida a compra de 20 milhões de doses do imunizante pelo preço de R$ 1,6 bilhão.

Segundo a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, “expirados os 70 dias de prazo para a execução escalonada do contrato, nenhum dos lotes de 4 milhões de doses fora entregue pela contratada PRECISA, porque a vacina em questão não havia obtido, pelo menos até 05 de junho de 2021, autorização emergencial da ANVISA para importação e/ou uso no Brasil”.

Em nota, a Precisa alega que o preço da Covaxin foi estabelecido pela própria fabricante.

O Ministério da Saúde garante que o pagamento só será feito após a chegada das doses, estendendo, assim, o prazo de entrega, que já foi ultrapassado.

Uma das sócias da Precisa Medicamentos é a GLOBAL Saúde, que cerca de três anos atrás assinou um contrato de venda de medicamentos para a Farmácia de Alto Custo com o Ministério da Saúde, mas não os entregou, o que causou prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao Estado.

A comissão iria ouvir nesta quarta-feira o relato de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa sobre a compra da vacina, mas ele alegou que tinha voltado de viagem da Índia e cumpriria quarentena recomendada pela Anvisa. Ainda não há nova data para o depoimento.