O Governo Federal deve anunciar nesta semana o pacote do corte de gastos. A medida será válida apenas em 2026, mas o debate sobre as contas públicas foi tema central entre governo e mercado em 2024.

“Desde o início do ano fala-se em revisão de atividades sociais e revisão de políticas públicas pelo Ministério da Tebet, o de Orçamento e Planejamento. Se você olhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada em abril, tem lá uma parte de revisão de gastos”, explica Sérgio Praça, professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

“Déficit zero” e “Taxad” 

O governo Lula se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024, assumindo um compromisso de déficit zero - gastos iguais às receitas -  tanto neste ano quanto no próximo. 

A meta não será cumprida, com déficit previsto na casa de 0,5%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a meta só não foi atingida devido à resistência do Congresso sobre as medidas de arrecadação governamentais. 

Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos ao Congresso ano passado, estaríamos com déficit zero nesse ano. Não é déficit zero porque vendi a Petrobras

O ministro chegou a ser alvo de piadas como “Taxad” pelas propostas de arrecadação. A mais famosa foi a proposta de taxação dos “super-ricos”, que acabou não avançando. 

“O Haddad tentou enrolar: 'Vou criar o déficit zero'. Várias pessoas diziam que não precisava ser o déficit zero, mas ele insistiu para sinalizar fortemente para o mercado. Ele sinalizou uma coisa que o governo não cumpriu e não tinha condição de cumprir”, explica Praça. 

Alta do dólar e corte de gastos

A repercussão negativa fez o presidente da Câmara, Arthur Lira, aconselhar Haddad a se concentrar no corte de gastos e diminuição das despesas para “mudar a pauta”. 

Mas a pressão maior veio do mercado financeiro, que desconfia do compromisso do governo com as contas públicas. O dólar começou a disparar no segundo semestre. Lula chegou a pedir para Haddad cancelar uma viagem à Europa após a moeda norte-americana bater R$ 5,77. 

Com isso, o ministro anunciou que o governo negocia uma série de medidas fiscais para 2026. Apesar da expectativa de que ele fosse feito na semana passada, após uma reunião entre todos os membros do governo na última sexta-feira (8), a divulgação deve ser só nesta semana. 

E o futuro?

A divulgação do plano de cortes de gastos não deve facilitar imediatamente a vida do governo Lula. A proposta deve conter Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) no pacote. Medidas desse tipo precisam de aprovação de três quintos da Câmara (308 votos) e 60% no Senado (49 votos).

Além disso, pesa o fato de 2025 ser o último ano antes das eleições presidenciais, com as articulações partidárias já começando a ser preparadas. 

“No segundo semestre do ano que vem, a eleição presidencial já vai dominar a pauta. O governo tem, digamos, e só um semestre funcional. Talvez  um semestre e meio”, explica Sérgio Praça.

Mesmo que consiga aprovar tudo o que quer, Lula terá que se equilibrar na corda bamba política de fazer o suficiente para acalmar o mercado, mas sem passar a impressão de o foco total ser o corte de benefícios sociais, foco de seu governo. 

A jornalista Juliana Rosa, da BandNews FM, informou que o anúncio do corte de gastos pode culminar no pedido de demissão de ministros, como Luiz Marinho, do Trabalho; e Carlos Lupi, da Previdência.

“Aprovar essas mudanças pode ser bom economicamente para o Lula, mas vai ser péssimo no termo de linguagem, e não aprovar também é muito difícil”, explica o professor da FGV.