O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), após pedido do Ministério da Saúde, decidiu reduzir o imposto de importação para zero, contemplando mais 5 produtos, dentre os quais estão seringas e agulhas. Esses insumos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19. As informações são de João Pedro Melo, da BandNews FM.
Atualmente o imposto sobre tais produtos é de 16%.
Na reunião desta semana, o Comitê também decidiu suspender o direito antidumping vigente contra a importação de seringas descartáveis originárias da China, outra medida para auxiliar contra a pandemia no Brasil. Como no caso das reduções tarifárias, a suspensão valerá até o dia 30 de junho de 2021.
Com essa decisão, a lista de produtos com tarifa zerada no âmbito do combate à pandemia da Covid-19 passa a contemplar 303 produtos.
A Camex também avaliou o abastecimento brasileiro de produtos relativos ao setor de saúde no decorrer das fases da pandemia e emitiu 16 resoluções sobre reduções tarifárias. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro monitora e promove ajustes na mencionada lista, tendo em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.
Atualmente o imposto sobre tais produtos é de 16%
Kristine Wook/Unsplash