A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (9) a ação que poderia cassar o mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL). O processo de cassação foi aberto em março, após o político usar uma peruca e dizer que era ‘Nikole’ durante um discurso no Dia Internacional da Mulher, em março deste ano. 

O arquivamento ocorreu após o relator do processo, Alexandre Leite (União Brasil), mudar o voto de última hora. Uma hora antes, a deputada Carla Zambelli (PL) também teve uma ação de cassação arquivada pela Comissão de Ética. 

Em publicação pelas redes sociais, Nikolas celebrou a decisão. “Não é o fim das perseguições, mas uma vitória importante para todos. Obrigado aos colegas deputados e todos que oraram e torcerem junto comigo. A verdade prevalece”, escreveu. 

Érika Hilton (PSOL) lamentou a decisão. Ela foi uma das deputadas que entrou com pedido de cassação de Nikolas Ferreira. “Mas isso não o libera para seguir praticando crimes de ódio contra nossa população. Inclusive, a própria Justiça já decidiu que ele deva retirar todos os conteúdos e falas transfóbicas de suas redes sociais e ainda pode tomar uma condenação de R$ 5 milhões por danos à sociedade”, escreveu. 

Relembre o caso

As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram o pedido de cassação do mandato de Nikolas Ferreira por quebra de decoro parlamentar após fazer discurso considerado transfóbico. O pedido foi apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética.

Durante o discurso no dia 8 de março, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que "se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. 

Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser tratada como crime hediondo.