O Congresso Nacional terá uma bancada feminina maior na Câmara dos Deputados e menor no Senado, a partir da Legislatura de 2023, com representação média de 18% de mulheres.
O número é bem menor do que a parcela feminina da sociedade, que é de 51,8%, segundo o dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mais recente, de 2019. As mulheres representam 52,65% do eleitorado.
Na Câmara, a bancada feminina será composta por 91 mulheres a partir do ano que vem – 18% das vagas. É uma bancada maior do que a eleita em 2018, de 77 mulheres.
No Senado, com redução da bancada feminina, apenas quatro senadoras foram eleitas nas eleições deste ano: Damares Alves (Republicanos-DF), Professora Dorinha (União-TO), Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina (PP-MS).
Das atuais dez titulares no Senado, seis mantêm-se no cargo até 2027, totalizando 10 senadoras. O número pode se alterar caso o senador Jorginho Mello (PL-SC) seja eleito governador, o que tornaria titular a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
Em 2018 — quando havia duas vagas em disputa para o Senado — foram eleitas sete senadoras, e uma suplente assumiu. Com isso, eram previstas 12 senadoras para iniciar as atividades em 2019.
Já em 2014, quando também só foi aberta uma vaga por estado, foram eleitas cinco senadoras, uma a mais do que no atual pleito.
No momento, seis senadoras suplentes estão na ativa. Duas estão em mandatos que se encerram em fevereiro de 2023 e as outras quatro podem deixar o Senado com o retorno dos titulares.
Concorrência no Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou neste ano 53 candidatas do sexo feminino ao Senado, percentual que alcançou 22,5% dos concorrentes à Casa.
O índice ficou abaixo do mínimo de 33% esperado para as candidaturas femininas em todos os cargos, mas subiu quando comparado a 2018, quando as mulheres eram 17,6% das candidatas ao Senado, ou 2014, quando totalizaram 18,9%.
Representantes
Permanecem nos cargos de senadoras até 2027 Daniella Ribeiro (PSB-PB), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Leila Barros (PDF-DF), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Soraya Thronicke (União-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN).
Duas das atuais senadoras que disputaram a reeleição não obtiveram êxito: Rose de Freitas (MDB-ES) e Kátia Abreu (PP-TO). Janeiro de 2023 também é o fim de mandato para Simone Tebet (MDB-MS), que disputou a Presidência da República, e Maria do Carmo Alves (PP-SE), que teve três mandados consecutivos nas cadeira de senadora, totalizando 24 anos na Casa, mas que não concorreu desta vez.
A depender dos titulares, podem permanecer em atividade, além de Ivete da Silveira, as senadoras suplentes Eliane Nogueira (PP-PI), Margareth Buzetti (PP-MT) e Maria das Vitórias (PSD-AC). Deixam o Senado Nilda Gondim (MDB-PB) e Mailza Gomes (PP-AC).
Câmara dos Deputados
Ainda bem menor do que a representatividade ideal, que seria de 51%, proporcional à população de mulheres no País, a bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 91 mulheres a partir do ano que vem – 18% das vagas. É uma bancada maior do que a eleita em 2018, de 77 mulheres.
Candidatas mulheres foram as mais votadas em oito estados brasileiros: Bia Kicis (PL-DF), Caroline de Toni (PL-SC), Natália Bonavides (PT-RN), Yandra de André (União-SE), Silvye Alves (União-GO), Dra Alessandra Haber (MDB-PA), Socorro Neri (PP-AC), Detinha (PL-MA).
PL e a federação liderada pelo PT são os partidos com mais mulheres e também as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados. A federação lidera na representação feminina com 21 deputadas (17 do PT e 3 do PCdoB). Já o PL elegeu 17 deputadas federais.
O PSD teve um aumento de 300% no número de mulheres eleitas: de uma representante passará a ter quatro deputadas na sua bancada.
Deputadas trans
As duas já passaram por cargos dos legislativos locais antes de chegar à Câmara dos Deputados, com votações recorde em seus estados.
Sub-representação
Apesar do aumento do número de deputadas, os 18% ainda apontam uma sub-representação feminina no Parlamento em relação aos dados globais. A participação das mulheres nos parlamentos é de 26,4% em média, segundo a União Interparlamentar (UIP), organização global que reúne 193 países. Se fosse seguir esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.
Ranking da mesma instituição coloca o Brasil no 146° lugar na participação de mulheres entre os 193 países analisados. Na América Latina, Cuba e México tem melhores desempenhos, com 53,4% e 50% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres. Os dados são de agosto de 2022.
Incentivos Eleitorais
A legislação eleitoral brasileira traz incentivos às candidaturas femininas. Os partidos devem indicar 30% de mulheres para candidaturas à Câmara dos Deputados e as candidaturas femininas tem direito à 30% dos recursos do fundo eleitoral e 30% do horário eleitoral de rádio e TV.
Além disso, a partir deste ano, os votos dados a candidatas mulheres para deputada contam em dobro para a distribuição do fundo partidário e do tempo de TV dos partidos.
Esses incentivos, no entanto, podem ser distorcidos nas chamadas “candidaturas-laranja”, que são candidaturas de fachada para cumprir a regra e desviar os recursos. Trata-se de uma infração que pode gerar a cassação total da chapa do partido segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleitorado feminino
Apesar da pouca representação em esferas de poder, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nessas eleições (52,65%). A maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) está na faixa que vai dos 35 aos 39 anos, seguida por mulheres que têm entre 40 e 44 anos (5,32%) e pelas que possuem de 25 a 29 anos (5,20%). Entre as eleitoras, há 87.400 mulheres com 100 anos ou mais.
O número de eleitoras também é maioria no exterior. Das 697.078 pessoas que moram fora do País e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 408.055 (59%) são mulheres e 289.023 (41%) são homens.
Justiça Eleitoral
Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.
