A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram uma colaboração para facilitar o acesso dos agrofamiliares acampados e assentados aos benefícios das políticas de reforma agrária e regularização fundiária no Brasil.

Por meio de um protocolo de intenções e cooperação técnica, a iniciativa, denominada “Aliança pelo Campo”, busca proporcionar oportunidades aos pequenos produtores brasileiros, a fim de assegurar um futuro mais equitativo e próspero para as comunidades agrofamiliares.

O presidente da Conafer e anfitrião do evento, Carlos Lopes, sintetizou a parceria com o Incra ao destacar a importância do encontro com o gestor do instituto, César Aldrighi.

“Sou apaixonado pelos momentos que vivenciamos na luta pela reforma agrária. Hoje, vê-lo aqui, neste espaço que sonhamos e construímos, representa uma vitória para milhões de famílias, pois tudo foi conquistado. Não nos foi dado”, disse Lopes.

Criação do Incra

No Brasil, a regulamentação das áreas de produção agrícola remonta há quase 500 anos e foi formalizada pelo Estatuto da Terra, em 30 de novembro de 1964. Contudo, para que a função social da terra fosse plenamente alcançada, criou-se o Incra, em 1970, com a missão de implementar uma reforma abrangente no regime de posse e uso das terras públicas. 

Ao longo das décadas, diversas conquistas foram alcançadas, promovendo a distribuição de terras aos produtores rurais e respeitando os princípios da justiça social.

Criação da Conafer

Em 2011, foi fundada a Conafer, uma entidade dedicada ao desenvolvimento econômico e social de camponeses, ribeirinhos, pescadores, pecuaristas, extrativistas, lavouristas, indígenas, quilombolas, posseiros, assentados e acampados em todo o Brasil.

Os fundadores, Carlos Lopes e Tiago Lopes, em meio à trajetória na luta pela reforma agrária, foram fundamentais na criação da Lei da Agricultura Familiar, em 2006, que transformou a Conafer em um agente ativo no desenvolvimento de um setor que representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Importância da parceria

Ao discursar, Lopes expressou gratidão a Aldrighi pela parceria e ressaltou a importância de reconhecer a identidade dos indivíduos para a construção de uma verdadeira democracia.

“Não se pode fazer democracia sem reconhecer a identidade dos indivíduos, pois, ao fazê-lo, você reconhece os direitos deles. O Pronaf foi criado em 1996, sob a presidência de Lula, e embora não tenha sido uma solução mágica, trouxe um fomento significativo, transformando vidas. Essa aliança pelo campo é vital, pois a ocupação das terras trouxe de volta até os passarinhos, restabelecendo o relacionamento com a terra. Descobrimos que não apenas estávamos provendo para um indivíduo, mas para uma família inteira, que agora pode construir um futuro digno”, considerou Lopes.

Importância da reforma agrária

Aldrighi também destacou a importância da luta pela reforma agrária em um país que, desde 1500, distribuiu terras a grandes proprietários

“Nós, pequenos acampados, lutamos por um pedaço de terra. A história do Brasil é marcada pela luta do pobre por um espaço, enquanto indígenas e quilombolas também reivindicam seus territórios. O Incra deve ser visto como uma instituição que ajuda a saldar a dívida do Estado com esses grupos, promovendo seus direitos”, pontuou Aldrighi.