O brasileiro Danilo Cavalcante, que fugiu de uma prisão nos Estados Unidos e aterrorizou a população da Pensilvânia por 14 dias, foi condenado após matar a facadas a ex-namorada Deborah Brandão na frente dos filhos dela.
Danilo ficou dois anos preso, até que veio a condenação, conforme a lei estadual da Pensilvânia: prisão perpétua. Mas e se ele tivesse cometido o mesmo crime aqui no Brasil?
Segundo o jurista Edilson Mougenot Bonfim, ouvido pela BandNews FM, como se trata de feminicídio, que é um homicídio qualificado, a pena poderia variar de 12 a, no máximo, 30 anos de prisão.
No Brasil não existe a pena de prisão perpétua. Já nos Estados Unidos não existe a progressão de pena, ou seja, a sentença é cumprida inteiramente.
Assim, se o crime tivesse sido cometido aqui, sendo réu primário e com bom comportamento, Danilo Cavalcante poderia ir para o regime semiaberto depois de alguns anos. Em 2022, o país bateu recorde de feminicídios.
Exemplos não faltam: o ex-policial Mizael Bispo foi condenado a 21 de anos de prisão por matar a namorada Mércia Nakashima em 2010 - ele foi solto em agosto.
A Justiça concedeu o regime aberto, e Mizael vai poder trabalhar e dormir fora da cadeia.
O goleiro Bruno, condenado a mais de 23 anos de prisão por matar a ex-namorada Eliza Samúdio também já está nas ruas. Ele foi para o semiaberto em 2018 e está em liberdade condicional desde janeiro deste ano.
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