O temporal que atingiu o Rio Grande do Sul em 27 de abril deste ano inaugurou a maior e mais duradoura catástrofe climática enfrentada pelo estado. O consequente registro de 175 óbitos e 478 municípios afetados em pouco mais de um mês revelou a urgência de as cidades brasileiras se prepararem não apenas para mitigar os efeitos da mudança climática como também para lidar com perdas e danos causados por desastres naturais.

Dados organizados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional mostram que o fenômeno não é recente. 

Entre 1993 e 2023, 4,7 mil pessoas morreram no país em decorrência de desastres relacionados à estiagem, incêndio florestal, ondas de calor, alagamentos ou inundações. Mais de 9,6 milhões foram desalojadas ou desabrigadas, e o prejuízo estimado para os cofres públicos acumula R$ 430,8 bilhões.

Na contramão das estatísticas oficiais, o investimento em prevenção de desastres no Brasil se manteve baixo até o ano passado. Das 27 capitais brasileiras, 15 não possuem um plano municipal exclusivo para se preparar para a mudança climática, diz levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, vinculado ao governo do Espírito Santo. Como mostrou a DW, outro estudo aponta que ao menos 1.434 municípios brasileiros não têm orçamento para atividades de proteção e defesa civil.

A nível federal, mesmo após as enchentes no Rio Grande do Sul, apenas R$ 68,6 milhões foram autorizados em emendas parlamentares destinadas à prevenção de desastres, o que inclui projetos contra erosão costeira, contenção ou amortecimento de cheias, controle de incêndios florestais e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção Civil. O valor equivale a 0,15% das transferências parlamentares previstas para o ano.

Cidades devem se preparar

Para especialistas ouvidos pela DW, a ausência de estratégias específicas para proteger a população ignora a importância das cidades nesse contexto. Nota técnica publicada pelo governo federal, por exemplo, indica que o número de municípios brasileiros suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações saltou de 821 em 2012 para 1.942 em 2023. Neles vivem 73% da população brasileira.

Um município exposto a risco de eventos climáticos está sujeito não apenas à ameaça da chegada de uma tempestade, por exemplo, mas também à vulnerabilidade da população e à capacidade de resposta.

O secretário-geral da organização internacional Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), Gino van Begin, defende que essas áreas urbanas precisam ser resilientes aos impactos do clima. "Não devemos nos esquecer de que as cidades podem implementar diretamente políticas e iniciativas climáticas, levando a efeitos imediatos e visíveis na infraestrutura, no transporte, no gerenciamento de resíduos e no uso de energia", diz.

É consenso que as prefeituras precisam criar um plano de enfrentamento à mudança climática, em especial que contribua para diminuir a emissão de gases do efeito estufa. O plano deve conter um ciclo de gestão de risco de desastres com etapas de prevenção, preparo, resposta e recuperação.

"A preparação para os eventos climáticos atuais é possível, mesmo em locais com menor histórico de planejamento urbano sustentável, por exemplo por meio de sistemas de alerta antecipado, planos de resposta a emergências e preparação da comunidade", completa Van Begin.

Estratégias

O vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Alex Grael, concorda que a estratégia precisa partir do nível municipal. "Os municípios hoje têm mais capacidade de execução do que as outras instâncias, mas precisam do financiamento", diz.

Ele defende que as cidades criem espaços de tomada de decisão com foco exclusivo na mudança climática. "Tem coisas que devem ser trabalhadas no curto e médio prazo, como estruturar políticas públicas e estruturar o governo para trazer a questão climática para o nível de tomada de decisão interno", completa. Grael diz que os municípios podem atuar em parceria com o governo federal para o país concluir metas estabelecidas no Acordo de Paris, de 2015, como, por exemplo, plantar 12 milhões de hectares de floresta.

Já a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília Liza Andrade argumenta que o regramento brasileiro e os instrumentos internacionais de financiamento aos municípios deveriam ser mais eficazes. Para ela, medidas estruturais ou não-estruturais precisam contar com a participação da população. "Nós temos no Brasil a cultura do desastre, não a do risco. Quando acontece um desastre, se toma uma providência. Agora o novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] destinou investimentos para prevenção de riscos. Mas, se não envolver a população, não evolui", afirma.

Medidas de prevenção

O escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres elenca algumas maneiras de cidades como as brasileiras poderem se preparar:

• Fortalecimento da infraestrutura para resistir a condições climáticas extremas: são estratégias o investimento em contenção de encostas, infraestrutura urbana, aterramento de fios, rotas de fuga, proteção a prédios históricos e vulneráveis.
• Melhoria nos sistemas de drenagem: selecionar espaços urbanos para absorver e reter a água, como parques alagáveis, onde a água pode escorrer sem afetar a cidade.
• Revegetação: criação de parques lineares, corredores verdes e espaços verdes na cidade que diminuam o impacto das altas temperaturas.
• Habitação: regularização e urbanização de assentamentos urbanos, com participação popular.
• Desenho urbano: assegurar que o zoneamento municipal garanta um uso e ocupação do solo que limite o crescimento urbano em áreas de risco e respeite os limites de densidade populacional de acordo com a capacidade da cidade.
• Criar incentivos fiscais para empresas que apostem na construção de infraestrutura resiliente a riscos e prédios sustentáveis.
• Assegurar a separação e destinação correta do lixo.
• Investir em fontes renováveis de energia.
• Garantir destinação orçamentária para prevenção.

Medidas de preparo

• Assegurar orçamento anual para criação de estratégias de preparação e resposta, além de treinamento para equipes de emergência e para a comunidade.
• Desenvolver campanhas que informem a população sobre riscos e treinar as comunidades sobre como entender alertas e reagir em caso de emergências.
• Mapear os riscos em todos os espaços urbanos, a partir de critérios técnicos e da escuta da comunidade.
• Integrar a preparação contra desastres em programas educacionais da cidade.
• Estabelecer mecanismos institucionais e legais para garantir resposta rápida em caso de emergência.
• Integrar a questão climática em todas as agências e secretarias municipais
• Criar parcerias com organizações locais para preparação em caso de eventos climáticos.

Medidas de resposta e recuperação também devem ser pensadas pelas cidades que estão suscetíveis aos eventos climáticos. Parte do processo exige separar um fundo de resposta imediata às emergências, preparar unidades de saúde e serviços essenciais para que permaneçam em funcionamento, treinar equipes de defesa civil para resposta rápida e desenvolver um plano de reconstrução que tenha a sustentabilidade como princípio.

Autor: Gustavo Queiroz