A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu punir o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo por suposta prática de assédio moral, suposta discriminação às religiões e lideranças religiosas de matriz africanas, e por supostas manifestações indevidas em postagens na rede social Twitter. A decisão saiu em reunião da comissão realizada na segunda-feira (7).

Como punição, a Comissão de Ética vai submeter Camargo à “aplicação de Censura Ética”. A punição está prevista na lei número 1171/94 que diz que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Diz a lei:"A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso".

Em outubro de 2021, o juiz da 21ª Vara do Trabalho de Brasília Gustavo Carvalho determinou que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado de todas as atividades relativas à gestão de pessoas da instituição.

Com a decisão, ele está proibido, direta ou indiretamente, de promover atos de movimentação de pessoal, como nomeação, exoneração, entre outros.

Gustavo Carvalho atendeu parcialmente o pedido do Ministério Público do Trabalho, que tinha solicitado o afastamento total de Sergio Camargo do cargo.

Em agosto deste ano, o procurador Paulo Neto pediu que Camargo fosse afastado pela prática de assédio moral.

O juiz afirmou que "ficou claro que o réu está centrado na possível execração pública de indivíduos".

Sergio Camargo também está proibido, direta ou indiretamente, praticar comentários ou práticas vexatórias, de assédio, perseguição, intimidação, constrangimento, insinuações, deboches, piadas, ironias, entre vários outros.

Mas está permitida a "livre e respeitosa manifestação de pensamento"

O juiz oficiou o Twitter para que a rede social tome ciência da decisão e forneça todas as mensagens postadas pelos réus desde 26 de novembro de 2019, inclusive as excluídas.

Existe ainda a previsão de multa diária de R$ 5.000,00 reais em caso de descumprimento.

Sergio Camargo usou as redes sociais para se manifestar,  escreveu apenas que a cada ataque fica mais forte.