A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tem um empate no pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos do ex-presidente Lula. O julgamento foi suspenso com o placar em 2 a 2 devido ao pedido de vista de Nunes Marques. A vista é quando um ministro solicita mais tempo para analisar o caso.

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes abriram a divergência e votaram por aceitar o pedido da defesa do petista. Edson Fachin e Carmen Lúcia já tinham votado contra o pleito dos advogados do petista.

A ministra Carmen Lúcia declarou ainda que pode mudar o voto quando da retomada do julgamento. Durante o voto de Gilmar Mendes, que fez duras críticas à operação Lava Jato e leu trechos dos supostos diálogos entre os procuradores da força-tarefa, Cármen corroborou com o colega da Corte quando ele acusava os procuradores de conduta ilegal. “Gravíssimo”, disse a ministra que historicamente apoiou a Lava Jato.

Gilmar Mendes defende que a suspeição se limite a Lula e que as custas do processo sejam pagas por Moro. Lewandowski concordou com Mendes e foi além, dizendo que além das decisões, a anulação também deveria atingir demais decisões de Moro nos atos de instrução, o que pode invalidar provas. Nesse caso, as ações contra Lula voltariam à estaca zero e provavelmente o ex-presidente seria livrado das condenações por prescrição.

O julgamento estava parado desde 2018, quando Gilmar Mendes pediu vista. O ministro pautou o tema na 2ª turma depois que Fachin anulou todos os processos contra Lula alegando incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar o ex-presidente. 

Fachin entende que Curitiba não seria a comarca adequada pelo fato de o processo apontar para supostos crimes praticados sem relação com a Petrobras. No início da Lava Jato, ficou decidido que o Tribunal do Paraná atuaria apenas nos julgamentos que envolvessem delitos contra a petroleira. 

O relator da Lava Jato tentou adiar o julgamento da suspeição de Moro. No entender dele, o processo ficaria sem objeto, já que sua decisão de ontem anulava todas as decisões de Moro contra Lula. A 2ª turma não concordou e deu prosseguimento.

A ação não tem data para ser retomada, e fica parada até que Nunes Marques faça a análise que acha necessária.