A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira, 05, o projeto de lei substitutivo da Prefeitura que define medidas para a volta às aulas presenciais na rede municipal. As informações são da repórter Maju Arruda Leite, da Rádio Bandeirantes.
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A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários e, agora, será encaminhada para a sanção de Bruno Covas.
Entre as medidas previstas no texto está a compra de vagas em escolas particulares para suprir a demanda de transferências causada pela pandemia da Covid-19. Também autoriza a contratação de professores emergenciais e permite que os alunos estudem em tempo integral.
Uma emenda do presidente da Câmara definiu que a presença física em sala será facultativa enquanto durar a pandemia. A decisão ficará a critério dos pais ou responsáveis, explicou o vereador Eduardo Tuma.
A nova lei autoriza a Prefeitura a repassar recursos às famílias dos estudantes para a compra de material escolar e de uniformes a partir do ano que vem e aprova automaticamente todos os alunos em 2020. O projeto não estipula uma data para o retorno presencial em sala de aula.