Mitre: O avanço no congresso da proposta que limita poderes dos ministros do STF

A frequência das decisões monocráticas não é bom nem fortalece o Supremo Tribunal. Assim a proposta, defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de restringir decisões individuais dos ministros faz todo sentido - para ficar só nesse tema da PEC.

Fortalecer o colegiado é, em si, positivo. Só que num ano em que o Supremo é tão reconhecido por grande parte do país por ter sido determinante na defesa da democracia, essa matéria se torna mais complicada. 

Não seria a melhor hora para o Congresso mexer com o Supremo - o que, por outro lado, agrada os setores de direita por lá, além de várias implicações políticas e seus interesses. 

Mas o conteúdo da PEC, em grande parte, se justifica. Aprovada no Senado, vamos ver a discussão na Câmara.

Tópicos relacionados