Ciro Nogueira, ministro chefe da Casa Civil, discursou brevemente e citou que Jair Bolsonaro o autorizou a fazer a transição para o governo Lula (PT). Na fala, de apenas 36 segundos, ele falou que a transição começará quando o governo for convocado pela chapa de Lula.
"O presidente me autorizou com base na lei começar o processo de transição. A presidente do PT [Gleisi Hoffmann], segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira (3) será formalizado o nome do vice Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país”, disse Nogueira.
Gleisi confirmou nesta terça-feira (1º) que Alckmin será o responsável pela transição, com a ajuda dela e de Aloizio Mercadante. A presidente do Partido dos Trabalhadores, que integra a equipe de transição disse que o grupo aguarda uma reunião com representantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) para iniciar nesta semana o processo.
A intenção é iniciar o acesso da equipe do presidente eleito já nesta quinta-feira (3). "Conversei com o ministro Ciro Nogueira (PP) ontem e disse que hoje nós já iríamos fazer a indicação e estamos começando a relacionar as demais pessoas que vão estar na coordenação (da transição). Eu e Aloízio Mercadante [ex-ministro e coordenador do programa de governo] integraremos para ajudar o governador [Geraldo Alckmin], mas tem outras pessoas que vamos designar por áreas", disse Gleisi Hoffmann.
"Nossa proposta é ir para Brasília já, ter uma reunião presidencial com que for a parte do governo que vai fazer essa transição para que a gente já possa colocar em operação a equipe de transição", disse Gleisi. Os partidos da coligação também participarão dessa transição, segundo a presidente do PT, que ressaltou que a formação dos novos ministérios ainda não está confirmada. "Não há decisão sobre ministérios, o presidente Lula ainda não abriu essa discussão", disse.
Como é a transição
A Lei 10.609/2002. criada para minimizar alterações bruscas de um governo para o outro, garante uma transição de governo transparente e com garantias ao candidato eleito.
Na lei, os cargos dos ministérios serão providos no último ano de cada mandato presidencial e a transição deve começar a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais. Ela também garante ao presidente eleito garantias para constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental (CETG). Na lei, a equipe tem o objetivo e dever de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que estão na administração pública federal, além de preparar atos de iniciativa do novo presidente da República.
