O governo chinês afirmou nesta sexta-feira (13/09) que vai aumentar gradualmente a idade mínima de aposentadoria no país. Esta é a primeira mudança no tempo de contribuição na China desde a década de 1970 e acontece em meio a uma crise demográfica.

Para os homens, a idade para se aposentar passará de 60 para 63 anos. No caso das mulheres, a idade média vai subir de 50 para 55 para quem atua em trabalhos braçais, e de 55 para 58, para outras profissões.

O tempo mínimo de contribuição também sobe, de 15 para 20 anos. O período de transição começa em janeiro do ano que vem e vai durar 15 anos.

O novo sistema também permite adiar o tempo de contribuição em até três anos, caso o trabalhador entre em acordo com o empregador. A partir de 2030, a fatia do salário retida pela segurança social também vai aumentar.

Crise demográfica impulsiona mudanças

Com o envelhecimento da população, o aumento da expectativa de vida e o declínio populacional observado nos últimos dois anos, o país já previa impactos orçamentários da mudança demográfica.

Em 2022, a população da China caiu pela primeira vez desde 1961. Em 2023, o recuo foi ainda maior, de 2 milhões de pessoas. Hoje o país tem 1,409 bilhão de habitantes.

Segundo a mídia estatal, a medida foi baseada em uma "avaliação abrangente da expectativa de vida média, das condições de saúde, da estrutura populacional, do nível de educação e da oferta de mão de obra na China”. Em 2019, a Academia Chinesa de Ciências Sociais avaliou que o fundo estatal de pensão ficaria sem recursos até 2035 se mudanças não fossem feitas.

Especialistas apontam que a crise demográfica no país é causada em parte pelo declínio no número de nascimentos. A taxa de natalidade em 2022 foi de 1,09 filhos por mulher. No mesmo ano, a proporção de pessoas com mais de 60 anos era de cerca de um quinto da população, ou quase 300 milhões de pessoas.

Mesmo com as mudanças, o tempo mínimo de contribuição no país continua sendo baixo em comparação com o resto do mundo. Até 2039, serão necessários 20 anos de contribuição mínima para receber o benefício na China. No Brasil, por exemplo, homens precisam comprovar 35 anos de trabalho, e as mulheres, 30.

gq/jps (AFP, ots)