O Ministério Público do Rio requeriu que o ex-vereador Jairinho e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, sejam levados a júri popular. Ele podem ser julgados por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação.

Segundo os acusados, Henry foi encontrado desacordado na residência onde vivia o casal, na Barra da Tijuca, na madrugada do dia 8 de março. Levado ao hospital com múltiplas lesões corporais, teve sua morte declarada por hemorragia interna e laceração hepática. 

Jairinho e Monique foram denunciados, em maio de 2021, por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo, enquanto apenas Monique foi denunciada por fraude processual, por ter prestado declaração falsa no Hospital Real D’Or, em Bangu, durante atendimento médico prestado a Henry um mês antes da morte.

Nas alegações finais enviadas à Justiça, a Promotoria também considerou que não há indícios suficientes em relação às acusações de fraude processual e falsidade ideológica.

O Ministério Público afirmou que Henry Borel morreu por lesões graves provocadas por Jairinho. Já Monique, ainda segundo o órgão, teria se omitido, já que sabia das agressões que o filho sofria, estava no local do crime e nada fez para evitá-las.

Ainda de acordo com a peça processual, o crime foi cometido por motive torpe. O documento também indica que houve crime de tortura, após a babá da vítima confirmar que o menino se queixou de dores após passar algum tempo sozinho com o denunciado, tendo a informação sido repassada a Monique, e de coação, pois os denunciados induziram funcionárias da residência a prestarem informações falsas em depoimento à autoridade policial.