Em 2022, uma questão que costuma ser bastante comum reapareceu com ainda mais força. Afinal de contas, Carnaval é feriado? Ponto facultativo? Dia útil? E com as restrições impostas pelos governos devido à covid-19, mudou alguma coisa? Aqui você tira todas as suas dúvidas sobre o período – que, neste ano, cai nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março.
Carnaval é feriado?
Diferente do que muitos pensam, o Carnaval, embora seja a maior festividade brasileira, não é um feriado nacional. Isso significa que a data somente funciona como feriado de maneira local, se houver um decreto estadual ou municipal determinando a medida.
Curiosidade: 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Confira aqui o calendário completo de feriados deste ano.
Sou obrigado a trabalhar?
Se uma cidade ou um estado declarar feriado no Carnaval, o trabalhador terá direito a folga – ou, caso trabalhe, deverá receber em dobro.
Agora, se não houver decretação de feriado municipal ou estadual, cada empresa fica livre para fazer um acordo com seus funcionários sobre folgas e eventuais compensações.
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O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo também pode ser declarado pelas gestões municipais e estaduais e funciona para as repartições públicas. Quando ele é decretado, cada órgão público decide se terá expediente ou não (desde que não se trate de serviços essenciais).
O que mudou com a pandemia?
Por conta do avanço da covid-19, especialmente com a variante ômicron, muitas regiões brasileiras decidiram adiar ou cancelar as festividades do Carnaval de 2022, assim como aconteceu em 2021. Além disso, cada localidade decidiu por declarar feriado, ponto facultativo ou dia útil seguindo as orientações de suas próprias equipes de saúde.
Em São Paulo (SP), por exemplo, os quatro dias da folia (sábado, domingo, segunda e terça) funcionarão como ponto facultativo.
Já no Rio de Janeiro, a terça-feira será considerada feriado estadual, mas a segunda e a quarta-feira de Cinzas serão pontos facultativos.
Belo Horizonte (MG), por sua vez, optou por restrições maiores e até mesmo o ponto facultativo foi cancelado, mantendo os dias de folia como dias úteis, no intuito de evitar movimentações por festas e viagens.
E os desfiles e blocos?
Como mencionado acima, muitas regiões decidiram adiar ou cancelar as festividades do Carnaval de 2022, como desfiles de escolas de samba e festas de blocos de rua, por causa da pandemia.
