O ministra Cármem Lúcia acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes para receber a denúncia para tornar Jair Bolsonaro e outros sete em réus por tentativa de golpe de Estado. Antes mesmo do voto da juíza, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia formado maioria para aceitar a denúncia. Agora, o placar está em 4 x 0.
No início de seu discurso, Cármem Lúcia relembrou a história da democracia e as tentativas de golpe de Estado que aconteceram ao longo dos anos.
"Sobre o 8 de janeiro, nós sabemos o que for viver o tempo todo com o ruído debaixo dos pés. Eu inclusive pedi ao ministro Alexandre de Moraes que antecipasse a diplomação do atual presidente porque não parecia que estava todo mundo acolhendo aquilo tranquilamente, embora não houvesse nada formalizado, até porque não se formaliza golpe", disse.
Em seguida, a ministra falou sobre os acontecimentos que aconteceram ainda durante o governo Bolsonaro após as Eleições de 2022, como manifestações em vias públicas descredibilizando o sistema eleitoral.
"Houve, portanto, uma tentativa de silenciar as instituições democráticas e extinguir a democracia no Brasil. Isso é gravíssimo e foi reconhecido corretamente e de forma honesta por todos os advogados. O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, e isso é um fato — vimos o quebra-quebra na televisão. Agora, precisamos investigar o que houve por trás disso e identificar quem fez parte dessa máquina que tentou destruir a democracia brasileira", relatou.
E completou:
“Considero apta a denúncia para ser recebida; seria prematuro rejeitá-la. Na minha visão, não aceitá-la seria até um descumprimento do nosso dever, pois a sociedade brasileira precisa saber que estamos dando sequência à devida apuração, à instrução do processo e ao julgamento justo e democrático. Felizmente, o golpe não teve êxito, e temos um Supremo atuando como sempre atuou”, concluiu.
Além de Bolsonaro, são acusados os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Eles são acusados e podem se tornar réus pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
