O Canal Livre deste domingo (21) faz um raio-X sobre o sistema judiciário brasileiro. Quais motivos que levaram o Brasil a se tornar o país com o maior índice de judicialização do mundo, com 30 milhões de novos processos por ano, e o que fazer para reduzir a litigiosidade? Como a inteligência artificial e a tecnologia podem ajudar a diminuir estes números e acabar com a morosidade da Justiça? E como ficam os excessos cometidos pelos juízes brasileiros? Quem responde é o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Vou falar sem a menor pretensão de ser corporativo. Não é só minha opinião, mas a de vários juristas e cientistas sociais que examinaram nosso modelo, nosso perfil. Nosso Poder Judiciário é referência no mundo inteiro.
“Nós temos que administrar 80 milhões de casos. Temos um número grande de juízes, mais de 18 mil, um volume extraordinário de processos. Mas a vida brasileira está judicializada, por um motivo ou outro que podemos debater. Há judicialização da vida política, econômica, social, e isso deságua no Poder Judiciário, que é mediador desses conflitos, é quem restabelece a paz social", disse.
"Nosso judiciário é reconhecido como autônomo e independente. A constituição, desde a primeira, do Império, estabeleceu garantias aos juízes. Se for em alguns países vizinhos, você não vai ver. Demite um juiz que contraria poderoso, corta os vencimentos dele, estrangula o funcionamento, impede promoções. Isso não existe no Brasil, temos todas as garantias, para o bem e para o mal”, completou.
A declaração de Salomão foi feita ao ser questionado sobre o caso do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola, que afirmou em sessão que "as mulheres estão loucas atrás de homens".
“Nesse caso, não vou poder falar do caso em si, mas, quando ele praticou o delito ao que foi acusado e depois condenado no STJ, foi imposta uma pena, pela idade acabou sendo prescrita, ele ficou um tempo afastado da jurisdição. Agora, quando se percebeu que ele estava atuando em uma câmara voltada ao mesmo tema, o direito de família, e aconteceram os fatos noticiados, a corregedoria nacional adotou logo as medidas que tinha que adotar e o colegiado vai poder apreciar a penalidade a ser aplicada, se vai ser aplicada alguma penalidade."
O BandNews TV, na TV fechada, e o canal Band Jornalismo, no YouTube, transmitem o Canal Livre às 20h. Depois do “Top Cine”, o programa é reexibido na TV aberta, na tela da Band, às 23h30.
