Prestes a se aposentar do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello falou em entrevista ao Canal Livre sobre sua passagem pela mais alta corte do Brasil. O decano analisou o atual momento institucional do País e afirmou que seu substituto deve atender aos ditames constitucionais.
Marco Aurélio estava com data marcada para se aposentar no próximo dia 5 de julho, mas adiou para o dia 12. Por questão de dias, será o ministro mais longevo da história da Suprema Corte. O magistrado foi ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e chegou ao STF em 13 de junho de 1990, nomeado por Fernando Collor de Mello, seu primo.
"Cheguei ao Supremo em 1990 e encontrei o que denomino como velha guarda. Tínhamos na época um tribunal mais ágil em termo de julgamento de processos. Hoje, embora o relator leve o voto estruturado, mais integrantes comparecem com o voto escrito, e passam a leitura de votos intermináveis. Não há conciliação entre celeridade e conteúdo", afirmou o ministro.
Para o juíz, atualmente o STF é mais acionado em temas de interesse da sociedade, por isso é obrigado a se posicionar por último, com decisões que refletem na vida em sociedade.
Ataques ao Supremo e instituições
O ministro descartou a possibilidade de que uma ameaça às instituições acabe por se concretizar em alguma ação antidemocrática. Marco Aurélio acredita que a democracia surgiu no Brasil suplantando um regime de exceção e veio para ficar.
Para o magistrado, a atitude do presidente Jair Bolsonaro de questionar a validade das urnas eletrônicas e a discussão no Congresso pelo retorno do voto impresso nas eleições são "péssimas".
"É ruim quando o maior dirigente do país coloca em dúvida a urna eletrônica. Presidi as primeiras eleições informatizadas, e de 1996 para cá, não tivemos uma impugnação séria sobre a urna. Foi um avanço, e não podemos ter no cenário um retrocesso. É preciso que haja um dado concreto para questionar a urna eletrônica, e não tem", frisou.
Sobre a atuação das Forças Armadas, o ministro exaltou sua confiança na instituição como força de Estado, não de governo. Mas afirmou ter ficado perplexo com a não punição do ex-ministro da Saúde, General Pazuello, após participar de um ato político ao lado de Bolsonaro.
"Esse episódio que nos deixou perplexos da não punição de um general da ativa que subiu em palanque será suplantado. Temos que conceber uma distância maior [das Forças Armadas], considerada apolítica. Não concebo nem acolho a participação, por exemplo, de um general da ativa em um ministério", completou o ministro.
Substituto
O presidente Jair Bolsonaro já afirmou em outras ocasiões que o próximo ministro do Supremo, que ocupará a cadeira deixada por Marco Aurélio, será "terrivelmente evangélico". O decano afirmou que este não é um requisito constitucional para a escolha do próximo magistrado.
"Os requisitos constitucionais estão revelados no domínio do direito. Não há na Constituição este requisito religioso. Sou católico por batismo, e um 'terrivelmente evangélico' é um arroubo de retórica. A escolha é do presidente da República, mas o nome é submetido ao Senado, que deve atuar submetendo o candidato à sabatina, e que aprove um nome que atenda aos ditames constitucionais", afirmou.
O ministro revelou que houve uma "surpresa generalizada" quando Bolsonaro escolheu Kassio Nunes Marques para a Corte, substituindo o ex-ministro Celso de Mello. A surpresa se deu porque o atual ministro era desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).
"O presidente parece que gosta de surpreender a todos. Sem demérito algum para o ministro Nunes Marques, agora, nós temos a advocacia, a comunidade acadêmica, temos os integrantes de outros tribunais, o que se espera é que o presidente escolha o melhor nome para ocupar uma dessas 11 cadeiras tão importantes", finalizou o decano.
O Canal Livre com o ministro Marco Aurélio Mello vai ao ar neste domingo, 20, às 00h15, logo após o Cine Ação.