A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. 

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos. 

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: 

• linguagens e suas tecnologias,
• matemática e suas tecnologias,
• ciências da natureza e suas tecnologias
• ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, o trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.

Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. "Não dá para impor essa regra ao Brasil todo", afirmou. 

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. "Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol", afirmou.

Outras mudanças

Ensino Médio Técnico

Como é:

• 1.800 horas de disciplinas obrigatórias
• 1.200 horas para o ensino técnico

Como vai ficar:

• 2.100 horas de disciplinas obrigatórias
• ou
• 1800 horas de disciplinas obrigatórias + 300 horas de conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular, relacionados à formação técnica profissional
• Até 1.200 horas para o curso técnico

Ensino Médio à distância

Como é:

• Atividades online e convênios com instituições de educação à distância.

Como vai ficar:

• Carga horária da formação geral básica passa a ser presencial, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.