A Câmara dos Representantes, similar a dos Deputados, dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (8) a lei que protege o direito de casamento de pessoas LGBTQIA+ e inter-racial. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Joe Biden.
A lei, que já tinha sido aprovada no Senado em 30 de novembro, recebeu 258 votos a favor e 169 contra - 39 republicanos votaram com os democratas. A maioria dos votos foi anunciada pela atual presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, emocionada disse: “A proposta foi aceita”.
O projeto determina que os Estados devem reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo e impede que autoridades locais neguem a validade de um casamento com base em sexo, raça ou etnia.
“O Congresso restaurou uma medida de segurança para casamentos e famílias ao aprovar a Lei do Respeito ao Casamento. Estamos um passo mais perto de nossa jornada para construir uma união mais perfeita. Nunca vamos parar de lutar pela igualdade para as pessoas LGBTQIA+ e todos os americanos”, comemorou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, após a conclusão da votação.
O casamento LGBTQIA+ era uma jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, válida desde 2015, porém, juízes indicados pelo ex-presidente Donald Trump já haviam ameaçado derrubar essa decisão, seguindo a mesma medida de anular o direito constitucional ao aborto. Devido a isso, o Congresso decidiu transformar em lei.
Quando o texto foi aprovado pelo Senado, Joe Biden informou que estava ansioso pela votação favorável da lei na Câmara e o envio para a sanção presidencial.
“A aprovação bipartidária prova que nossa nação está prestes a reafirmar uma verdade fundamental: amor é amor. Estou ansioso para que a Câmara aprove esta legislação e a envie para minha mesa, onde a assinarei com orgulho”, disse Biden.