O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), continuará preso. Em sessão na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19), 364 parlamentares votaram pela manutenção da prisão, 130 foram contrários e houve 3 abstenções.
A Câmara dos Deputados poderia revogar decisão unânime do Supremo Tribunal Federal com a maioria absoluta dos votos.
Silveira está preso desde a noite da última terça-feira (16), após divulgar vídeo em que atacou ministros do STF e ainda fez apologia ao AI-5, instrumento que tornou a ditadura militar mais repressiva contra críticos.
Na abertura da sessão, a deputada Magda Mofatto (PL-GO), defendeu, em seu relatório do caso lido à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19), a manutenção da prisão. Em sua fala, ela citou trechos das falas do parlamentar no vídeo que culminou na prisão em flagrante determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Magda disse que parlamentar transformou o exercício de seu mandato em uma prática do discurso de ódio.
Detido no Batalhão Militar, em Niterói (Rio de Janeiro), Daniel Silveira fez sua defesa à Câmara por videoconferência. Nela, citou trechos de livro de Alexandre de Morae, pediu desculpas para os brasileiros e reconheceu que se excedeu nas falas após rever o vídeo, falando em “momento passional”. Mais cedo, o deputado teve suas redes sociais bloqueadas por decisão do STF.
O presidente da Câmara Arthur Lira falou após decisão por manter Daniel Silveira preso. Segundo ele, o caso foi “um ponto fora da curva” e não deve se repetir com a criação de uma comissão que limita a imunidade parlamentar. Segundo ele, essa iniciativa seria pluripartidária.
