É aprovado em primeiro turno o projeto de lei que classifica as igrejas e outros templos religiosos como serviços essenciais em Belo Horizonte. As informações são de Mardélio Couto, da BandNews FM.
De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), o texto foi votado na tarde desta terça-feira (6) na Câmara Municipal da capital.
O projeto teve 30 votos favoráveis e cinco contrários. Outros dois parlamentares se abstiveram. Ao todo, eram necessários 21 votos para que o projeto fosse para o segundo turno, que já pode ser apreciado nesta quarta-feira (7).
No último final de semana, o ministro do STF Kassio Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais no país, seguindo os protocolos sanitários.
Inicialmente, o prefeito Alexandre Kalil (PSD), havia informado que acompanharia o plenário do Supremo, que deu autonomia aos municípios, e, por isso, os cultos e as missas seguiram suspensos na capital para evitar o agravamento da pandemia do coronavírus. Mas, após uma ordem judicial expedida por Nunes Marques, Kalil voltou atrás e afirmou que, enquanto o recurso da prefeitura não fosse julgado, teria que seguir a determinação.
Nesta quarta, o plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir se mantém ou não a liberação das celebrações religiosas presenciais.