A Câmara da Argentina aprovou na sexta-feira (02/02) de forma geral uma versão reduzida do pacote de medidas proposto pelo presidente Javier Milei para reduzir a presença do Estado na economia e ampliar o poder do Executivo pelo período de um ano, prorrogável por mais um, entre outros pontos.
A chamada lei omnibus recebeu 144 votos a favor, 15 a mais do que o necessário para a aprovação, e 109 contrários. O texto recebeu o apoio dos 38 deputados do partido de Milei, A Liberdade Avança, e de congressistas de centro-direita após uma intensa negociação que resultou na diminuição do escopo do projeto.
O texto agora será discutida artigo por artigo pelos deputados a partir de terça-feira. Depois, o texto será enviado a comissões e ao plenário do Senado.
A versão aprovada pela Câmara é mais enxuta do que a proposta original do governo, que tinha 664 artigos. No final de janeiro, o próprio governo decidiu retirar 141 artigos da proposta, em busca de obter mais apoio do Congresso.
Entre os pontos modificados, está a retirada da petroleira YPF das estatais a serem privatizadas, uma mudança na fórmula de reajustes de aposentadorias e a redução do prazo do estado de emergência de quatro para dois anos no máximo. O texto aprovado também ficou sem as reformas fiscal e eleitoral propostas na versão inicial.
Protestos em frente ao Congresso
Quase uma hora e meia após a aprovação do texto, houve confrontos entre as forças de segurança e os manifestantes contra as políticas de Milei que protestavam em frente ao Congresso.
Spray de pimenta, balas de borracha e caminhões com hidrantes foram usados contra os manifestantes, alguns dos quais atiraram garrafas contra os veículos das forças de segurança e policiais. Pelo menos 32 jornalistas e sete policiais ficaram feridos.
Debate artigo por artigo começa na terça-feira
O resultado da votação foi uma conquista política para Milei, embora o projeto de lei ainda tenha que ser debatido "artigo por artigo" e possa sofrer alterações. O governo espera conseguir no Senado reeditar sua aliança com partidos de centro-direita.
"O espírito é acompanhar o governo e o presidente para que ele tenha os instrumentos", disse Miguel Pichetto, líder de um grupo parlamentar misto que foi fundamental para a aprovação do projeto de lei, ao deixar a Câmara.
O governo saudou o resultado. "Esperamos contar com a mesma grandeza no dia da votação específica da lei, para que ela avance ao Senado", disse em um comunicado.Pouco antes da votação, Milei havia postado na rede X: "Vocês têm a oportunidade hoje de mostrar de que lado da história querem estar."
As organizações sindicais seguem mobilizadas contra o governo, cujas primeiras medidas de choque na economia fizeram a já alta inflação do país subir ainda mais Em 2023, a Argentina foi o país com a maior inflação do mundo, desbancando Líbano e Venezuela.
Ao tomar posse, Milei avisou que a situação iria piorar nos primeiros meses do seu governo diante das medidas duras que implementaria, como a desvalorização do peso e a redução de subsídios à energia e ao transporte.
O governo Milei afirma que, após um choque inicial, os preços devem baixar. Enquanto isso, a maioria dos argentinos segue enfrentando piora nas suas condições de vida. Há um ano, mais de 40% da população estava em situação em pobreza.
(afp, efe)