A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do projeto sobre mineração em terras indígenas. O requerimento é do líder do governo Ricardo Barros (Progressistas).

Ele afirmou que a proposta apenas consolida algo que já está na Constituição: o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas - o que só pode ser autorizado pelo Congresso.

Barros afirmou ainda que a mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. “Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental”, declarou.

O projeto, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2020, entrou no radar com a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. O conflito trouxe à discussão a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.