Presos do regime semiaberto foram flagrados pelo Brasil Urgente usando telefones celulares, usando drogas e até tomando banho de mar durante o trabalho de limpeza das ruas de Praia Grande, no litoral de São Paulo.
Os presos, que saem todos os dias do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, cidade vizinha, usam tornozeleiras eletrônicas, mas após alguns minutos, não se sentem mais como detentos. Um dos criminosos aparece nas imagens enrolando o que parece ser um cigarro de maconha.
Pessoas passam por eles, que não se intimidam. Não há qualquer tipo de fiscalização, tanto, que um deles até utiliza o telefone celular. Este é um claro descumprimento da regra de progressão de pena para o semiaberto.
Para o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, a denúncia mostra erros graves e a responsabilidade é do Estado. “O órgão fiscalizador é a própria administração penitenciária, então é indiretamente responsável também”, diz Márcio Cristino.
Presos foram flagrados indo até motel
O Brasil Urgente apurou que dois criminosos que deveriam estar na praia trabalhando, foram parar em um motel. Os quartos 10 e 16 foram pagos em dinheiro vivo e eles desfrutaram do melhor, sem nenhuma preocupação.
“Eles pediam cerveja, conhaque, ficam umas quatro horas aqui dentro”, conta o dono do motel. A ida da dupla foi registrada. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e os capturaram de volta.
Como funciona a lei de execução penal?
A lei de execução penal é clara quanto a autorização para que presos possam deixar penitenciárias para trabalhar e de quem é a responsabilidade pelos condenados:
“A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento”.
“Será revogada a autorização de trabalho externo ao preso que vier praticar fato definido como crime, ou ainda quem tiver comportamento contrário aos requisitos estabelecidos neste artigo”.
Resposta da Secretaria de Administração Penitenciária
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária culpou a prefeitura da Praia Grande pela falta de fiscalização. Disse que quem deve monitorar os presos é o município, conforme contrato de alocação de mão de obra para presos do semiaberto.
Afirmou ainda que qualquer denúncia de irregularidade será avaliada pela SAP.