O apresentador José Luiz Datena, do Brasil Urgente, criticou o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jornalista, há pautas mais importantes no Brasil para serem discutidas. A declaração foi ao ar nesta sexta-feira (25).
“O Supremo fica perdendo tempo em descriminalizar maconha? Descriminalizar maconha? O Brasil está com gente endividada. Metade do país vive sem poder comer. 33 milhões de brasileiros não têm direito à comida, vivem com um dólar, dois dólares. Queria ver se os congressistas de Brasília viveriam com um dólar, dois dólares por dia”, disparou o apresentador.
Em outro momento, Datena reforçou que é contra, inclusive, a publicidade de bebidas alcóolicas, assim como era em relação a campanhas de cigarro na televisão.
Se eu já sou contra propaganda de bebida, como era contra propaganda de cigarro em televisão, imagina a maconha. Têm tantas prioridades, no Brasil, e os caras querendo descriminalizar maconha. Depois, vão descriminalizar a cocaína e vai virar uma zona (Datena)
Votação no STF
A pauta da descriminalização da maconha tramita no STF com pelos cinco ministros a favor: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso. A presidente da Corte, Rosa Weber, antecipou o voto e acompanhou o relator. O único voto contrário é o do ministro Cristiano Zanin. André Mendonça pediu vista.
O Supremo julga a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
