Projeto aprovado na Câmara de Vereadores da capital paulista torna a cobrança da taxa de iluminação pública progressiva. O tributo, que vem na conta de luz, é de R$ 9,66 para clientes residenciais e de R$ 30,47 para outros imóveis.
Com a mudança, o valor deve diminuir para quem tem consumo baixo, a taxa mínima será de R$ 1, mas para quem gasta muita energia elétrica, a conta pode sair cara. Para clientes não residenciais, como comércios e empresas, o imposto pode chegar a R$ 1.100.
“Essa progressividade atrapalha muito quem acaba usando muito mais energia. Eu fiz uma conta básica aqui essa taxa, que no caso da empresa é de R$ 30, vai quase quintuplicar ou sextuplicar e até dependendo da empresa que obtiver chegar a cobrar até 10 vezes mais”, disse Edrey Momo, dono de restaurante.
Segundo a prefeitura, a conta de luz vai ficar mais barata para quase quatro milhões de pessoas, ou 85% dos clientes residenciais. O impacto maior será para os comerciantes.
“Isso vai aumentar a carga tributária principalmente de um setor que emprega bastante. A gente está falando da cobrança de taxa de luz de setores que pode ser desde um pequeno comércio até uma indústria, que nesse momento em que se pede que eles efetivamente tenham uma força maior”, disse o economista André Perfeito.
A Prefeitura de São Paulo já sancionou a nova lei e as alterações no imposto valerão a partir do ano que vem.