Atletas que foram medalhistas nos Jogos Olímpicos de Paris não podem ter suas medalhas taxadas, mas o prêmio em dinheiro que recebem do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) precisa ser declarado à Receita Federal.
A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, receberá R$ 826 mil pelas medalhas que conquistou durante esta Olimpíada. Ela precisará pagar cerca de R$ 227 mil para a Receita Federal, segundo a tabela do Imposto de Renda. Após ter o prêmio em dinheiro taxado, a atleta terá cerca de R$ 598 mil.
Um projeto de lei (PL), protocolado na Câmara dos Deputados pelos parlamentares Luiz Lima (PL) e Felipe Carreiras (PSB), propõe uma mudança nesse cenário visando beneficiar os atletas.
Pelo projeto, os atletas seriam isentos da cobrança da Receita Federal. Um requerimento de urgência foi aprovado na Câmara e já tem mais de 490 assinaturas pela aprovação do texto a tempo de beneficiar os brasileiros que participam destes Jogos Olímpicos.
Segundo os autores do PL, a aprovação seria "um reconhecimento do esforço extraordinário desses indivíduos e um incentivo direto para a prática esportiva no país."
Nas redes sociais, usuários afirmavam que as medalhas poderiam ser taxadas, mas a Receita Federal esclarece que não há tributação sobre elas – apenas sobre o prêmio em dinheiro.
Segundo a Receita Federal, as medalhas olímpicas, bem como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
"A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos", diz o órgão em nota.