A tarifa social de energia é um benefício oferecido pelo Governo Federal direcionado às residências de famílias com baixa renda. O desconto na conta mensal pode ser de até 65% ou 100% para quilombolas ou indígenas.
Tem direito ao desconto pela tarifa social os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda menor ou igual a meio salário mínimo, idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e portador de doença que usa aparelho com demanda de energia elétrica com renda mensal familiar de até três salários mínimos.
A dona de casa Creusa Santos ganha menos de um salário mínimo pelo BPC e a última conta de energia que recebeu foi no valor de R$ 801, a solicitação da tarifa social já foi feita, mas ainda não conseguiu o benefício. “Essa conta não fecha, cada mês é um valor diferente”, comenta.
No Brasil, mais de um milhão de famílias se enquadram nos requisitos necessários para ter acesso ao benefício da tarifa social de energia, mas, na prática, não tem o desconto na conta de luz.
A tarifa social costuma ser aplicada de forma automática, mas o beneficiário precisa ficar atento. “O cadastro precisa estar atualizado e correto. A cada dois anos tem que procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município para fazer a atualização do benefício”, diz o coordenador comercial de Energisa, Jonas Ortiz.
Para quem já faz uso do benefício, ajuda a desafogar o bolso no final do mês. “Eu pagava entre R$ 150 e R$ 160, agora eu pago R$ 90”, diz a vendedora Viviane Morais.