O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu denúncias por assédio sexual. A informação foi confirmada na noite desta quinta-feira (5) pela Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos de apoio a vítimas de violência. A nota não informa a quantidade de denúncias e nem a identidade de denunciantes. Segundo informações preliminares obtidas pela Band, uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Silvio Almeida se pronunciou logo após a divulgação do caso, negou as acusações, citou “o amor” que tem pela esposa e pela filha de 1 ano de idade, e disse que se tratam de “ilações absurdas” com o “único intuito” de prejudicá-lo.

"O que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”, disse o ministro, em nota. 

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. 

Silvio Almeida afirmou também que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República "para que façam uma apuração cuidadosa do caso. 

O que diz o governo

O Governo Federal emitiu um comunicado na mesma noite, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), e declarou que o ministro foi "chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, “por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”.

“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse, ressaltando que a Comissão de Ética da Presidência da República também abrirá procedimento de apuração.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participou nesta quinta da abertura da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, não havia se pronunciado até o fechamento desta reportagem. Ele deve se encontrar com Anielle antes de decidir como agir. 

Já a primeira-dama, Janja da Silva, publicou uma foto, sem legenda, em que beija a cabeça da ministra Anielle Franco. O registro foi compartilhado no stories de seu perfil no Instagram.

Na manhã desta sexta (6), o Ministério das Mulheres também se pronunciou. A pasta declarou que o caso é "grave" e manifestou “solidariedade a todas as mulheres que denunciam situações de assédio”.

“O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição. Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.”

Quem é Silvio Almeida

Nascido em São Paulo (SP), Silvio Almeida é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).

Há mais de 20 anos, atua nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre - direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006).

Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.

Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País. Colunista do jornal Folha de São Paulo desde 2020, deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

*Informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania