O Ministério das Mulheres declarou por meio de comunicado, nesta sexta-feira (6), que “nenhuma violência deve ser tolerada” após denúncias de assédio contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, serem divulgadas. 

As acusações contra Silvio Almeida foram confirmadas pela ONG Me Too Brasil, organização que presta apoio a vítimas de violência, com o consentimento das denunciantes, que “receberam atendimento jurídico e psicológico”. A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, teria sido uma das vítimas.

“O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, diz trecho da nota divulgada pela pasta. 

O Ministério das Mulheres pontuou que “as denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto”, conforme divulgado pelo governo federal.

A pasta ressalta que o Brasil é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.

“O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição”

Leia a nota completa 

O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.

Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.

Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.

Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

MINISTÉRIO DAS MULHERES

6 de setembro de 2024

Silvio Almeida nega as acusações 

Silvio Almeida se pronunciou logo após a divulgação do caso, negou as acusações, citou “o amor” que tem pela esposa e pela filha de 1 ano de idade, e disse que se tratam de “ilações absurdas” com o “único intuito” de prejudicá-lo.

"O que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”, disse o ministro, em nota. 

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. 

Silvio Almeida afirmou também que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República "para que façam uma apuração cuidadosa do caso.