Denis de Souza Macedo, secretário de Educação de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, foi preso na manhã desta terça-feira (9) durante uma operação da Polícia Federal para combater o desvio de verbas destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Ministério Público também participa da ação.
A operação busca a ampliação do conjunto de provas já existente, para coletar mais elementos que possam estabelecer o valor total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de outros servidores públicos nas condutas criminosas apuradas.
Além do mandado de prisão contra o secretário de Educação, os agentes federais cumprem outros 21 de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense.
Até o momento da última atualização desta reportagem, 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão na cotação atual), em espécie, foram apreendidos pela Polícia Federal na residência de um dos alvos da operação, em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca.
Ao longo da investigação, a PF averiguou que agentes públicos atuantes pasta, junto de pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas para as unidades de ensino do município. Pelo apurado até o momento, o valor desviado foi de, ao menos, R$ 6,1 milhões.
As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas contratadas para fornecer merenda escolar.
“A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos”, declarou a PF.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
