A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou nesta quarta-feira (2) que já foram aplicados R$ 18 milhões em 1.992 multas a motoristas que bloqueiam rodovias pelo País desde o domingo (30). O número é mais que o dobro do valor em multas que o Ministério da Justiça havia divulgado pela manhã, quando R$ 5,5 milhões já haviam sido aplicados.
As infrações são consideradas gravíssimas, e as multas variam de R$ 5 mil a R$ 17 mil, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além desses valores, os infratores estão sujeitos a valores de R$ 100 mil após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a desobstrução das estradas.
Segundo o CTB, “é penalizado com infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
Para aqueles que forem identificados como organizadores dos bloqueios, “aplica-se a multa agravada em R$ 17 mil”.
O Ministério da Justiça também informou que atua pela liberação das estradas desde à noite do último domingo (30), quando saiu o resultado das eleições que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente do Brasil. Em seguida, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciaram os protestos por não concordarem com a apuração.